29/05/2025 17:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0700234-56.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aliete Maria da Silva - Réu: Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
14/05/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 20:26

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0700234-56.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aliete Maria da Silva - Réu: Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
28/04/2025 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 11:23

Expedição de Carta.
23/01/2025 18:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0700234-56.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aliete Maria da Silva - Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por ALIETE MARIA DA SILVA em face de UNASPUB- UNIÃO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Da Gratuidade de Justiça.

O requerente alega ser hipossuficiente na forma da lei, razão porque requer a gratuidade judiciária.

Tendo em vista a alegação de insuficiência deduzida pelo autor (art. 99, § 3°, do CPC), não havendo qualquer elemento de prova em sentido contrário até o presente momento processual, defiro o benefício.

Cite-se/intime-se o demandado com as advertências legais, prazo para contestar nos termos do artigo 335,III, c/c 231, I do CPC.

No mais, tendo em vista o poderio econômico e do grande porte da empresa ré, se mostra cabível a aplicação da teoria da inversão do ônus da prova, prevista no Código de Defesa do Consumidor, segundo a qual, no caso concreto, o juiz pode redistribuir o ônus da prova, desde que seja a favor do consumidor, sendo ele tecnicamente hipossuficiente ou se verossímeis as suas alegações (artigo 6º, VIII, do CDC).

Em relação à audiência de conciliação, deixo de agendá-la neste momento processual, de um lado, pelo fato de ter designado inúmeras que restaram inexitosas, em demandas como a discutida nos autos, de outro porque a conciliação pode ser realizada a qualquer momento, inclusive de forma extrajudicial, e ainda com a formulação de proposta em sede de contestação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Arapiraca , 21 de janeiro de 2025.

Luciana Josué Raposo Lima Dias Juíza de Direito
22/01/2025 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 12:11

Decisão Proferida
07/01/2025 15:31

Conclusos para despacho
07/01/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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