05/09/2025 20:09

Execução de Sentença Iniciada
05/09/2025 12:17

Conclusos para despacho
05/09/2025 10:13

Despacho de Mero Expediente
03/09/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 10:00

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: EDMÉIA CORRÊA DA SILVA (OAB 21892/AL), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP) - Processo 0700662-82.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Joao Daniel Fernandes FalcãoB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Pelos fundamentos expostos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, com fulcro nos art. 487, I, do CPC, para condenar a demandada, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A, a indenizar o demandante no valor de R$3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais sofridos, devendo este importe ser atualizado, sendo a correção monetária a partir do arbitramento pela taxa SELIC subtraído o IPCA, com base no art.389 c/c art.406 do CC e na Súmula nº.362 STJ, acrescido de juros de mora ao mês pela taxa SELIC, com base no art.406, §1º do CC, incidente da data da citação, por trata-se de relação contratual.

Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal no artigo 55 da lei 9099/95.

Intime-se as partes e o advogado de fls.10 e 67 dos autos.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se os autos com a devida baixa.
13/08/2025 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 19:42

Julgado procedente em parte do pedido
07/08/2025 12:41

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 12:40

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2025 12:40:42, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
06/08/2025 17:58

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 18:21

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 07:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/07/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 08:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/07/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025 09:06

Expedição de Carta.
07/07/2025 09:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2025 11:15:00, 5º Juizado Especial Cível e Criminal.
03/07/2025 13:16

Decisão Proferida
02/07/2025 07:04

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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