TJAL - 0800194-33.2023.8.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 14:22
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2025 14:20
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/08/2025 14:17
Certidão sem Prazo
-
14/08/2025 14:16
Certidão sem Prazo
-
14/08/2025 14:14
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
14/08/2025 14:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
14/08/2025 14:10
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
14/08/2025 14:09
Intimação / Citação à PGE
-
14/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
-
13/08/2025 11:45
Ato Publicado
-
13/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0800194-33.2023.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Estado de Alagoas - Agravado: Everaldo Gonçalves Melo - Agravada: Geonita Elias de Moraes Neponuceno - Agravada: Iracilda da Costa Amaral - Agravada: Isolda Lemos de Castro Vasconcelos - Agravado: Fernando Pereira dos Santos - 'Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0800194-33.2023.8.02.0000 Agravante: Estado de Alagoas.
Procurador: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG).
Agravados: Everaldo Gonçalves Melo e outros.
Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo interno (fls. 653/657) manejado em face da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial (fls. 552/553), mantendo o acórdão desta Corte.
Destarte, cientifique-se o juízo de origem acerca do teor da aludida decisão e, em seguida, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: João Rodrigo Ventura de Ulhoa e Dolabella (OAB: 173641/MG) - Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL) -
11/08/2025 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 12:34
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/08/2025 12:32
Juntada de tipo_de_documento
-
08/08/2025 12:23
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
08/08/2025 12:23
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
08/08/2025 12:22
Volta do STJ
-
28/08/2024 11:27
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
-
28/08/2024 11:26
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2024 11:25
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/07/2024 11:38
Retificado o movimento
-
18/06/2024 10:25
Ciente
-
21/05/2024 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 02:28
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/05/2024 13:49
Intimação / Citação à PGE
-
06/05/2024 10:13
Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
-
06/05/2024 10:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
03/05/2024 14:54
Decisão Monocrática cadastrada
-
03/05/2024 14:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/04/2024 07:27
Conclusos para despacho
-
21/04/2024 11:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/04/2024 10:05
Ciente
-
10/04/2024 23:00
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 23:00
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 23:00
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 23:00
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 23:00
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2024 11:01
Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
-
10/04/2024 10:41
Expedição de tipo_de_documento.
-
08/04/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 09:37
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 09:37
Volta da PGE
-
15/03/2024 14:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/03/2024 14:09
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/03/2024 13:12
Ciente
-
11/03/2024 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2024 01:16
Expedição de tipo_de_documento.
-
30/01/2024 12:55
Intimação / Citação à PGE
-
30/01/2024 10:31
Publicado ato_publicado em 30/01/2024.
-
30/01/2024 10:07
Expedição de tipo_de_documento.
-
26/01/2024 14:53
Decisão Monocrática cadastrada
-
26/01/2024 13:46
Recurso Especial não admitido
-
16/10/2023 13:26
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino
-
16/10/2023 12:23
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 12:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
15/10/2023 09:30
Ciente
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:17
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
12/10/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 10:38
Publicado ato_publicado em 25/09/2023.
-
25/09/2023 10:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
25/09/2023 09:56
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/09/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
09/09/2023 10:10
Expedição de tipo_de_documento.
-
09/09/2023 10:03
Juntada de Petição de recurso especial
-
09/09/2023 10:02
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
-
09/09/2023 10:02
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
28/08/2023 14:13
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
-
28/08/2023 14:12
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 14:03
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 13:12
Ciente
-
28/08/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 13:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 13:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 13:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 13:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2023 13:01
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/08/2023 12:23
Expedição de tipo_de_documento.
-
04/07/2023 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 11:16
Incidente Cadastrado
-
23/06/2023 01:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
12/06/2023 10:24
Intimação / Citação à PGE
-
05/06/2023 11:17
Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
-
05/06/2023 10:53
Expedição de tipo_de_documento.
-
31/05/2023 14:33
Acórdãocadastrado
-
31/05/2023 12:02
Conhecido o recurso de
-
31/05/2023 09:54
Expedição de tipo_de_documento.
-
29/05/2023 14:00
Processo Julgado
-
22/05/2023 09:35
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/05/2023 12:22
Incluído em pauta para 16/05/2023 12:22:07 local.
-
17/04/2023 12:02
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
-
23/03/2023 10:00
Conclusos para julgamento
-
23/03/2023 09:50
Expedição de tipo_de_documento.
-
22/03/2023 13:01
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2023 11:22
Decisão Comunicada ao 1º Grau
-
20/03/2023 11:22
Expedição de tipo_de_documento.
-
20/03/2023 11:20
Certidão de Envio ao 1º Grau
-
17/03/2023 09:42
Expedição de tipo_de_documento.
-
16/03/2023 14:36
Decisão Monocrática cadastrada
-
16/03/2023 13:47
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/03/2023 12:22
Conclusos para julgamento
-
10/03/2023 12:22
Expedição de tipo_de_documento.
-
10/03/2023 12:22
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/03/2023 12:22
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
01/03/2023 09:30
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
28/02/2023 14:31
Decisão Monocrática cadastrada
-
28/02/2023 13:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
28/02/2023 13:57
Expedição de tipo_de_documento.
-
27/02/2023 18:52
Suspeição
-
24/02/2023 11:52
Conclusos para julgamento
-
24/02/2023 11:52
Expedição de tipo_de_documento.
-
24/02/2023 11:52
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/02/2023 11:52
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
13/02/2023 15:51
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
13/02/2023 15:47
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/02/2023 15:14
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/02/2023 09:33
Publicado ato_publicado em 13/02/2023.
-
10/02/2023 14:36
Decisão Monocrática cadastrada
-
10/02/2023 12:48
Suspeição
-
23/01/2023 08:44
Conclusos para julgamento
-
23/01/2023 08:44
Expedição de tipo_de_documento.
-
23/01/2023 08:44
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/01/2023 08:44
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
-
18/01/2023 16:51
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
18/01/2023 16:49
Expedição de tipo_de_documento.
-
18/01/2023 16:43
Expedição de tipo_de_documento.
-
17/01/2023 14:30
Decisão Monocrática cadastrada
-
17/01/2023 12:46
Suspeição
-
13/01/2023 08:32
Conclusos para julgamento
-
13/01/2023 08:32
Expedição de tipo_de_documento.
-
13/01/2023 08:32
Distribuído por dependência
-
13/01/2023 04:15
Registrado para Retificada a autuação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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