26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0759673-09.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria Lucia Gama MoraesB0 - RÉU: B1Marcos André de Paula MoraesB0 - Ante o exposto, considerando a manifestação do ente municipal, declino de minha competência para conhecer e julgar o feito e determino a remessa dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública Municipal, via distribuição.

Intimem-se.

Publique-se.

Cumpra-se.
22/08/2025 08:50

Decisão Proferida
20/08/2025 14:36

Conclusos para despacho
20/08/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0759673-09.2024.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA: B1Maria Lucia Gama MoraesB0 - RÉU: B1Marcos André de Paula MoraesB0 - Considerando a petição de fl. 102, defiro o pedido formulado pela parte para nomeação de perito com o intuito de ser elaborada a planta baixa e o memorial descritivo.

Desta feita, nomeio o perito Arthur dos Santos Maurício ([email protected]).

Contate-se o profissional encontrado, através de e-mail, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias, orçamento para realização da perícia, bem como informando que a parte é beneficiária da justiça gratuita.

No mais, diante da petição de fl. 58, deve a Secretaria proceder com a alteração do valor da causa no sistema SAJ.
13/08/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 08:51

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 21:00

Conclusos para despacho
06/08/2025 20:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2025 07:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2025 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 11:08

Expedição de Edital.
15/07/2025 22:56

Expedição de Carta.
15/07/2025 22:45

Expedição de Carta.
15/07/2025 22:44

Expedição de Carta.
15/07/2025 22:44

Expedição de Carta.
27/06/2025 05:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 05:48

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:40

Expedição de Certidão.
07/06/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 19:19

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 20:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 20:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:38

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:38

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 20:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 13:32

Decisão Proferida
09/12/2024 11:51

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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