TJAL - 0738389-08.2025.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTONIO RODRIGUES ROCHA NETO (OAB 15808/AL) - Processo 0738389-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Luciana Sobral CavalcanteB0 - Sendo assim, indefiro os pedidos de concessão da gratuidade da justiça e de pagamento de custas ao final.
Defiro, porém, ex officio, o parcelamentos das custas em 5 vezes, em valores iguais, sucessivamente mês a mês.
Intime-se a autora para comprovar o pagamento do pagamento da parcela inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.
Embora confusa, é possível deduzir que a inicial pretende a insenção do Imposto de Renda, assim, no mesmo prazo o autor deverá emendar a inicial e pedir a citação, também, do Estado de Alagoas, sob pena de extinção do feito.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos na fila de atos iniciais.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
26/08/2025 16:48
Decisão Proferida
-
26/08/2025 13:25
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 11:50
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTONIO RODRIGUES ROCHA NETO (OAB 15808/AL) - Processo 0738389-08.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: B1Luciana Sobral CavalcanteB0 - determino, com fulcro no §2º, do artigo 99 do Código de Processo Civil, a intimação da autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos referidos pressupostos, anexando aos autos documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada, bem como faça juntar a Guia de Recolhimento Judicial - GRJ, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos na fila de atos iniciais.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
04/08/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 16:02
Despacho de Mero Expediente
-
01/08/2025 13:37
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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