TJAL - 0717289-54.2024.8.02.0058

1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO BARBOZA DE PONTES

CPF *83.***.*69-68

Advogados

DIEGO ANDERSON OLIVEIRA AMARAL

OAB: 13649/AL

CPF *59.***.*59-76

LUCIANO HENRIQUE GONCALVES SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 15:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 03:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA (OAB 6015/AL), ADV: DIEGO ANDERSON OLIVEIRA AMARAL (OAB 13649/AL) - Processo 0717289-54.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Marcelo Barboza de PontesB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte requerida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

    Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

    Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

    Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

  • 30/06/2025 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/06/2025 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2025 05:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 16:26

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 17/06/2025 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 15:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/06/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 15:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/06/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2025 09:44

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 07:13

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2025 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2025 08:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/04/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 08:53

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 28/04/2025 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2025 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2025 14:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB 6015/AL), Diego Anderson Oliveira Amaral (OAB 13649/AL) Processo 0717289-54.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Barboza de Pontes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes, para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas além daquelas já colacionadas aos autos, justificando-as e apontando os pontos controvertidos que pretendem ser esclarecidos com as respectivas provas, se for o caso, sob pena indeferimento ou de preclusão, essa última hipótese caso mantenham-se inertes em face do comando judicial.

  • 01/04/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2025 09:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/04/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 12:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB 6015/AL) Processo 0717289-54.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Barboza de Pontes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 24/01/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2025 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 02:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 02:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 12:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/01/2025 11:11

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/01/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 11:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/01/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB 6015/AL) Processo 0717289-54.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Barboza de Pontes - Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado na petição inicial, para determinar que o réu viabilize à parte requerente, de forma gratuita, a realização do procedimento cirúrgico de Revascularização do Miocárdio + Troca Valvar Múltipla (Mitral e Aórtica) com o uso do seguinte OPME: BALÃO INTRA-AÓRTICO- BIA.

    Intime-se o réu para que cumpra a determinação supra, bem como para que se manifeste sobre os orçamentos apresentados pela autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ser determinado o sequestro de verbas públicas para o custeio do tratamento, na forma do art. 536, § 1º, do CPC.

    Advirta-se a autora que, havendo necessidade, o pedido de cumprimento provisório de decisão deve ser instaurado como processo dependente (/01), conforme art. 279, § 1º, do Provimento n. 15/2019 da CGJ/AL (Código de Normas Judiciais), bem como, ser necessário 3 (três) orçamentos do procedimento requerido, na forma do Enunciado 56 da Jornada de Direito da Saúde do CNJ.

    Cite-se o réu, para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Arapiraca , 02 de janeiro de 2025.

    Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito

  • 03/01/2025 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/01/2025 13:52

    Decisão Proferida

  • 02/01/2025 15:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/12/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2024 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Luciano Henrique Gonçalves Silva (OAB 6015/AL) Processo 0717289-54.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Barboza de Pontes - DESPACHO Considerando as informações juntadas aos autos, à fl. 282, oficie-se ao NATJUS para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, emita parecer observando os quesitos especificados na Decisão de fls. 273/274.

    Com a resposta, venham-me os autos conclusos para análise da tutela provisória de urgência.

    Arapiraca(AL), 18 de dezembro de 2024.

    Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito

  • 19/12/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2024 09:05

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/12/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2024 13:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/12/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 10:56

    Decisão Proferida

  • 05/12/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718011-88.2024.8.02.0058

Joao Luiz da Silva

Municipio de Arapiraca

Advogado: Pedro Brabo dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0718009-21.2024.8.02.0058

Gerson Antonio Lino

Municipio de Arapiraca

Advogado: Pedro Brabo dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0712363-98.2022.8.02.0058

Marcus Mausan dos Santos

Jose Mauro dos Santos

Advogado: Priscilla Macedo Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/12/2022 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0718006-66.2024.8.02.0058

Maria da Graca Batista Bezerra

Municipio de Arapiraca

Advogado: Pedro Brabo dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0718007-51.2024.8.02.0058

Edivania Maria dos Santos Neto

Municipio de Arapiraca

Advogado: Pedro Brabo dos Santos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 18/12/2024 15:55

Exibir Processo