27/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:32

Expedição de Mandado.
07/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MANOEL BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15559/AL), ADV: RIVALDO RODRIGUES DE MELO (OAB 10949/AL) - Processo 0700386-62.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Juliel Ferreira FranciscoB0 - 1.

No presente caso, o Ministério Público requereu a realização de audiência para formalização de acordo de não persecução penal (fl.78). 2.

Realizadas as diligências previstas no art. 28-A, § 2º, do Código de Processo Penal, verifica-se que o indiciado está apto à realização do referido acordo (fls. 79-82). 3.

Sendo assim, designo AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL para o dia 24 de setembro de 2025 às 11h30. 4.

Adote a secretaria as seguintes providências: A) Intimem-se a defesa técnica e o Ministério Público; e B) Intime-se o(a) indiciado(a) por meio virtual ou, caso não haja nos autos os dados necessários à intimação por meio virtual, por mandado.

C) Havendo vítima identificada nos autos, proceda-se também à sua intimação pelos mesmos meios. 5.

Caso o(s) indiciado(a)(s) e/ou, se houver, a(s) vítima(s) NÃO RESIDA(M) em União dos Palmares poderá(ão) participar do ato de forma remota, caso disponham de meios para tanto, devendo informar o referido intento no ato de intimação.

Aqueles que residam em União dos Palmares devem comparecer ao Fórum a fim de participar do ato presencialmente. 6.

Em se tratando de indiciado(a)(s) que não tenha(m) condições materiais de participar de audiência virtual e que não resida(m) em União dos Palmares, expeça-se carta precatória para respectiva oitiva. 7.

Na hipótese de o mandado de intimação do indiciado restar negativo, retire-se a audiência de pauta e dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, após o qual os autos devem retornar conclusos para deliberações. 8.

Cumpra-se.
04/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:56

Despacho de Mero Expediente
04/08/2025 10:14

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 11:30:00, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
04/08/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:46

Conclusos para despacho
25/07/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:15

Expedição de Certidão.
25/07/2025 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 08:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/07/2025 08:19

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 07:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 09:30

Despacho de Mero Expediente
02/07/2025 15:37

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 13:08

Redistribuição de Processo - Saída
02/07/2025 13:08

Recebimento de Processo de Outro Foro
02/07/2025 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 21:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:34

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 10:24

Expedição de Mandado.
23/06/2025 10:24

Expedição de Ofício.
23/06/2025 10:06

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 10:06:57, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares.
23/06/2025 07:45

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 07:09

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 08:00:00, Vara Plantonista da 5ª Circunscrição.
22/06/2025 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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