20/08/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL GOMES ALEXANDRE (OAB 10222/AL) - Processo 0800031-97.2023.8.02.0050 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: B1Município de JacuípeB0 - Considerando a manifestação do Município de Jacuípe às fls. 91/92 e a manifestação da casa de Acolhimento às fls. 99/101, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar no uso de suas atribuições.

Com o parecer, retornem os autos conclusos para deliberação.

Providências necessárias.
13/08/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 21:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 21:52

Expedição de Certidão.
12/08/2025 21:52

Despacho de Mero Expediente
29/07/2025 09:10

Transitado em Julgado
23/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 03:42

Expedição de Certidão.
27/12/2024 03:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 11:57

Conclusos para julgamento
26/11/2024 11:53

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 00:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:25

Evolução da Classe Processual
18/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 02:52

Decisão Proferida
13/08/2024 12:54

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 00:29

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2024 12:44

Expedição de Certidão.
11/07/2024 12:43

Despacho de Mero Expediente
14/06/2024 12:18

Conclusos para despacho
03/06/2024 13:10

Conclusos para despacho
16/02/2024 03:12

Expedição de Certidão.
05/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:55

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
31/01/2024 19:55

Redistribuição de Processo - Saída
31/01/2024 11:23

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
31/01/2024 11:22

Decisão Proferida
05/01/2024 08:43

Conclusos para despacho
05/01/2024 08:43

Expedição de Certidão.
03/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/01/2024 01:57

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/12/2023 10:00

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:54

Despacho de Mero Expediente
15/12/2023 09:10

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:09

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:23

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:32

Expedição de Certidão.
23/08/2023 11:39

Despacho de Mero Expediente
18/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
18/08/2023 10:01

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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