25/08/2025 01:22

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 13:12

Intimação / Citação à PGE
13/08/2025 13:09

Ato Publicado
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0813046-55.2024.8.02.0000 - Ação Rescisória - Maceió - Autor: Estado de Alagoas - Réu: Antônio Pessoa de Santana - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. /2025 Do exame dos autos, determino as seguintes providências processuais: A) INTIMEM-SE as partes para que informem, dentro do prazo de 5 dias, se têm interesse em produzir provas, especificando-as (art. 972 do CPC); B) Após, se as partes não requererem produção probatória, desde logo, INTIMEM-SE os litigantes para, querendo, apresentarem suas razões finais, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias; C) Em seguida, ABRA-SE vistas ao Ministério Público Estadual, para emitir parecer dentro do prazo legal.

Maceió, (data da assinatura digital).

Des.

Alcides Gusmão da Silva Relator' - Des.

Alcides Gusmão da Silva - Advs: Luís Fernando Demartine Souza (OAB: 85425/MG)
12/08/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:39

Conclusos para julgamento
13/03/2025 10:39

Volta da PGE
13/03/2025 10:39

Ciente
13/03/2025 10:39

Expedição de tipo_de_documento.
13/03/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 01:50

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
27/02/2025 13:25

Intimação / Citação à PGE
27/02/2025 11:08

Expedição de tipo_de_documento.
26/02/2025 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:59

Certidão sem Prazo
17/02/2025 13:58

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:57

Expedição de tipo_de_documento.
17/02/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 13:41

Expedição de tipo_de_documento.
23/01/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 10:50

Expedição de Carta.
02/01/2025 10:31

Publicado ato_publicado em 02/01/2025.
02/01/2025 10:24

Expedição de tipo_de_documento.
19/12/2024 16:19

Publicado ato_publicado em 19/12/2024.
19/12/2024 15:05

Decisão Monocrática cadastrada
19/12/2024 13:47

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 12:07

Conclusos para julgamento
16/12/2024 12:07

Expedição de tipo_de_documento.
16/12/2024 12:07

Distribuído por sorteio
12/12/2024 14:17

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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