06/06/2025 09:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/06/2025 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 13:12

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
26/05/2025 12:55

Expedição de Certidão.
14/03/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 14:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleph Cavalcante Santos (OAB 16537/AL), Bruno Moura de Queiroz (OAB 16540/AL), Nylson dos Santos Junior (OAB 123851/RJ) Processo 0701011-41.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene de Oliveira Silva - Réu: Associacao No Brasil de Aposentados Epensionistas da Previdencia Social – Ap Brasil - - ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, em 05 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil), ou requererem o julgamento antecipado do mérito.
12/03/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:11

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleph Cavalcante Santos (OAB 16537/AL), Bruno Moura de Queiroz (OAB 16540/AL), Nylson dos Santos Junior (OAB 123851/RJ) Processo 0701011-41.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene de Oliveira Silva - Réu: Associacao No Brasil de Aposentados Epensionistas da Previdencia Social – Ap Brasil - - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/03/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 18:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleph Cavalcante Santos (OAB 16537/AL), Bruno Moura de Queiroz (OAB 16540/AL) Processo 0701011-41.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marilene de Oliveira Silva - 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, face a ausência do preenchimento dos requisitos necessários para tanto.

Por não haver nos autos qualquer elemento capaz de infirmar a alegação da parte autora, CONCEDO-LHE o benefício da gratuidade da justiça, tal como disciplinam os artigos 98 e seguintes do novo CPC.

A inversão do ônus da prova fica restrita, neste momento, apenas à exibição dos documentos relativos à contratação e à liberação dos valores à autora.

Maior amplitude da inversão prevista no art 6º, inciso VIII, do CDC, deverá ser analisada quando da apresentação da contestação pela instituição financeira.

Diante das dificuldades impostas à observância das formalidades necessárias para se permitir a regular e formal instituição de audiência conciliatória, o que acaba inviabilizando a sua realização, bem como das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, atento, ainda, ao princípio da razoável duração do processo, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar audiência de conciliação, especialmente considerando que é facultada as partes a conciliação em qualquer momento do processo.

Logo, cite-se o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, informando o interesse na produção de outras provas além das já carreadas aos autos, sob pena de incidirem os efeitos da revelia, com fulcro no art. 344 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se o demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Impugnação à Contestação.

Por fim, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil) ou requererem o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355 do Código de Processo Civil.

Arapiraca , 22 de janeiro de 2025.

José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
22/01/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 08:58

Decisão Proferida
21/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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