01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0812276-62.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco do Brasil S.a - Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0812276-62.2024.8.02.0000 em que figuram como parte recorrente Banco do Brasil S.a e como parte recorrida Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível em CONHECER PARCIALMENTE do agravo de instrumento para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

MULTA COMINATÓRIA FIXADA PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU.

RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E DESPROVIDO.I.

CASO EM EXAMEII.

QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII.

RAZÕES DE DECIDIRIV.

DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 139, IV; 523, §1º; 537.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) - Leônidas Abreu Costa (OAB: 9523/AL)
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0812276-62.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco do Brasil S.a - Agravado: Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 22 a 29 de agosto de 2025.

Publique-se e intimem-se.

Maceió, data da assinatura eletrônica.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - Des.

Desa.

Elisabeth Carvalho Nascimento - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - Fernando Igor Abreu Costa (OAB: 9958/AL) - Leônidas Abreu Costa (OAB: 9523/AL)
12/12/2024 19:32

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:04

Conclusos para julgamento
06/12/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
06/12/2024 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/12/2024 09:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
04/12/2024 09:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:32

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:39

Ratificada a Decisão Monocrática
03/12/2024 14:16

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
02/12/2024 11:00

Conclusos para julgamento
02/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:46

Atribuição de competência temporária
02/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:20

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de impedimento
27/11/2024 12:20

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/11/2024 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para
27/11/2024 10:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:36

Ratificada a Decisão Monocrática
26/11/2024 13:52

Declarada incompetência
26/11/2024 09:00

Conclusos para julgamento
26/11/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:00

Distribuído por dependência
25/11/2024 15:16

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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