25/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:49

Conclusos para decisão
19/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 13:07

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:06

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:03

Transitado em Julgado
14/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LEANI DE BOTELHO LEAN (OAB 158600/RJ), ADV: MICHELLE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 157404/RJ) - Processo 0800069-66.2024.8.02.0053 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: B1Lojas Americanas S.a.B0 e outros - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Determino que seja retirada/levantada, caso exista, eventual restrição judicial, sob a parte executada.

Sem custas processuais, em virtude da isenção do estado, assim dispõe o art. 4º, inciso I da Lei 9.289/1996.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa no SAJ e arquivem-se.

São Miguel dos Campos, data da assinatura eletrônica.

Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
13/08/2025 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 11:48

Extinto o processo por desistência
13/08/2025 10:49

Conclusos para julgamento
13/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 19:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/06/2025 20:54

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025 13:10

Despacho de Mero Expediente
06/06/2025 04:10

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:58

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:56

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 09:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:41

Despacho de Mero Expediente
09/05/2025 10:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
04/05/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 04:46

Expedição de Certidão.
14/04/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 10:05

Expedição de Mandado.
21/02/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 09:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
21/02/2025 09:23

Expedição de Mandado.
24/01/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2025 07:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 10:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2025 11:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024 08:12

Expedição de Carta.
11/12/2024 08:11

Expedição de Carta.
11/12/2024 08:09

Expedição de Carta.
11/12/2024 08:08

Expedição de Carta.
11/12/2024 08:05

Expedição de Carta.
10/12/2024 09:50

Decisão Proferida
05/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
05/12/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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