01/07/2025 16:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 21:36

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 11:05

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Jhullie Maria Moraes Lins (OAB 18172/AL) Processo 0700063-08.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Crislainy Soares Rocha - Réu: Facta Empréstimos - I.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareçam se pretendem produzir novas provas, justificando e especificando sua finalidade.

II.

Advirto que o requerimento genérico e a inércia serão interpretados como anuência ao julgamento do feito no estado em que se encontra.

III.

Escoado o prazo, venham os autos conclusos.

União dos Palmares(AL), 14 de maio de 2025.

Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
30/05/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:17

Despacho de Mero Expediente
14/05/2025 12:19

Conclusos para despacho
14/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Jhullie Maria Moraes Lins (OAB 18172/AL) Processo 0700063-08.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Crislainy Soares Rocha - Réu: Facta Empréstimos - I.

Concedo a gratuidade da Justiça, porquanto a parte autora declarou a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, na forma do art. 98 do CPC/15, e não há elementos que evidenciem a falta de seus pressupostos.

II.

Considerando que estão presentes, a priori, os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, bem assim as condições da ação e os pressupostos processuais, recebo a inicial.

III.

Isto posto, conforme dados extraídos do SAJ, verifica-se que o percentual de resolução consensual em demandas análogas à presente é baixíssimo, de modo que a probabilidade de acordo em audiência de conciliação é diminuta.

Assim, a manutenção do ato, neste caso, importaria postergação irrazoável da prestação jurisdicional, o que iria frontalmente de encontro aos postulados de celeridade e da razoável duração do processo, dispostos no art. 5º, inc.

LXXVIII, da Constituição da República, e no art. 4º, do CPC.

Assim, dispenso, por ora, a audiência de conciliação, ao tempo em que determino a citação da parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal.

IV.

Não obstante, ressalto que a dispensa da audiência não constitui embaraço ao direito à conciliação, uma vez que as partes poderão, a qualquer momento, solicitá-la (art. 3º, §3º, do CPC).

V.

Havendo manifestação, vista à parte autora.

VI.

Após, venham os autos conclusos.

VII.

Por fim, registro que deixo para apreciar o pedido de inversão do ônus da prova em eventual decisão de saneamento, por se tratar do momento processual adequado (art. 357, III, do CPC).

União dos Palmares , 03 de fevereiro de 2025.
04/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:04

Decisão Proferida
23/01/2025 08:57

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 12:13

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 7529A/AL), Jhullie Maria Moraes Lins (OAB 18172/AL) Processo 0700063-08.2025.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Autora: Crislainy Soares Rocha - Réu: Facta Empréstimos - Compulsando os autos, verifico que a petição inicial não preencheu satisfatoriamente os requisitos exigidos pelo artigo 319 do Código de Processo Civil.

Pois bem. É de se considerar que a juntada de comprovante de endereço é requisito essencial para a propositura da demanda nos termos do art. 319, inciso II do CPC; sobretudo para fins de definição da competência jurisdicional, tendo a parte autora reunido apenas um comprovante de residência em nome de terceiro, desacompanhado de documentos justificando a que título reside no endereço informado, fl. 43.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, adotando as seguintes providências: a) reunir comprovante de endereço atualizado, em seu nome, datado de até 3 (três) meses anteriores à apresentação; b) caso o comprovante de endereço esteja em nome de terceiro, deverá estar acompanhado de declaração por este datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de seu documento de identidade pessoal, justificando a que título a parte autora reside no local (tais como: certidão de casamento, contrato de aluguel, dentre outros).

O desatendimento deste comando implicará no indeferimento da inicial e na extinção do feito sem resolução do mérito, com amparo nos art. 321, art. 330, inciso I e §2º, c/c art. 485, inciso I, todos do CPC.

Providências necessárias.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/01/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:03

Despacho de Mero Expediente
21/01/2025 10:08

Conclusos para despacho
16/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 16:35

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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