TJAL - 0000039-02.2019.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 13:41
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2025 11:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/08/2025 00:00
Intimação
ADV: GIZELLY CARREIRO DE AQUINO SOARES (OAB 9173/AM) - Processo 0000039-02.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - DENUNCIDO: B1Eduardo dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o requerente EDUARDO DOS SANTOS, por meio de sua Advogada constituída, a Dra.Gizelly Carreiro de Aquino.OAB/AM 9.173, , para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a cópia de certidão de nascimento ou de inteiro teor do seu registro de nascimento, bem como a comprovação de atividade econômica/laboral do período de 03 de março de 03/03/2010 a 01/06/2013 (notadamente no segundo semestre de 2010), ou qualquer outra comprovação de que esteve em Manaus, indicando local de residência no período, uma vez que a documentação acostada não registra nenhum tipo de movimentação no referido período. -
21/08/2025 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2025 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2025 06:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
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21/08/2025 06:51
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 06:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/08/2025 06:51
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 06:50
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 06:50
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 06:45
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/08/2025 00:00
Intimação
ADV: GIZELLY CARREIRO DE AQUINO SOARES (OAB 9173/AM) - Processo 0000039-02.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - DENUNCIDO: B1Eduardo dos SantosB0 - DECISÃO Trata-se de processo desmembrado em relação ao réu Eduardo dos Santos, a partir do processo número 0500298-18.2011.8.02.0001.
Diante da ausência de localização do réu, em direcionamento constante às fls. 153, verificamos determinação para expedição do mandado de prisão em seu desfavor, mantendo os autos suspensos até que sobrevenha a captura do réu.
Conforme anteriormente relatado na decisão de fls. 194/195, em petição de fls. 157, EDUARDO DOS SANTOS, como terceiro interessado, requereu a correção dos dados constantes no mandado de prisão, tendo em vista tratar-se de homônimo em relação ao réu que detém mandado de prisão em aberto nos presentes autos.
Diante do contexto fático apresentado, em consonância com o parecer ministerial de fls. 198, deferimos que seja procedida a intimação do requerente EDUARDO DOS SANTOS, por meio do advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a cópia de certidão de nascimento ou de inteiro teor do seu registro de nascimento, bem como a comprovação de atividade econômica/laboral do período de 03 de março de 03/03/2010 a 01/06/2013 (notadamente no segundo semestre de 2010), ou qualquer outra comprovação de que esteve em Manaus, indicando local de residência no período, uma vez que a documentação acostada não registra nenhum tipo de movimentação no referido período.
No mais, mantenham-se os autos suspensos até ulterior deliberação.
Cumpra-se.
Maceió(AL), datado e assinado digitalmente.
JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -
20/08/2025 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2025 17:52
Decisão Proferida
-
19/08/2025 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 12:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
15/08/2025 12:01
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 07:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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13/08/2025 00:00
Intimação
ADV: GIZELLY CARREIRO DE AQUINO SOARES (OAB 9173/AM) - Processo 0000039-02.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - DENUNCIDO: B1Eduardo dos SantosB0 - Antes de qualquer providência, determinamos a intimação do Ministério Público, para manifestar-se em relação ao contexto acima relatado, no prazo de 05 (cinco) dias.
No mais, MANTENHAM-SE os autos SUSPENSOS até ulterior deliberação.
Cumpra-se.
Maceió(AL), datado e assinado digitalmente.
JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL -
12/08/2025 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2025 13:00
Decisão Proferida
-
07/08/2025 10:31
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 12:46
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 08:25
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 08:24
Ato ordinatório praticado
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17/01/2019 11:41
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2019 19:11
Expedição de Mandado.
-
11/01/2019 13:44
Despacho de Mero Expediente
-
02/01/2019 16:40
Conclusos para despacho
-
02/01/2019 16:40
Conclusos para despacho
-
02/01/2019 16:20
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:20
Juntada de Carta precatória
-
02/01/2019 16:20
Juntada de Outros documentos
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02/01/2019 16:20
Juntada de Outros documentos
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02/01/2019 16:20
Juntada de Outros documentos
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02/01/2019 16:20
Juntada de Outros documentos
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02/01/2019 16:19
Juntada de Carta precatória
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02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:19
Juntada de Carta precatória
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02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:19
Juntada de Carta precatória
-
02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
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02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:19
Juntada de Carta precatória
-
02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
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02/01/2019 16:19
Juntada de Carta precatória
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02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
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02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
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02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
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02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
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02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
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02/01/2019 16:19
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:18
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:18
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:18
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:18
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:18
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:18
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:18
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:18
Juntada de Outros documentos
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02/01/2019 16:18
Juntada de Outros documentos
-
02/01/2019 16:16
Desmembrado o feito
-
02/01/2019 14:07
Juntada de Outros documentos
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18/12/2018 14:26
Juntada de Carta precatória
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17/12/2018 19:35
Decisão Proferida
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17/12/2018 18:06
Audiência instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2018 18:06:33, 17ª Vara Criminal da Capital.
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14/12/2018 11:32
Expedição de Certidão.
-
18/06/2018 15:20
Expedição de Edital.
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14/06/2018 18:44
Juntada de Outros documentos
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14/06/2018 18:13
Juntada de Carta precatória
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12/04/2018 12:10
Juntada de Outros documentos
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09/04/2018 18:56
Expedição de Carta precatória.
-
09/04/2018 12:28
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2017 18:55
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/10/2017 18:54
Juntada de Carta precatória
-
28/09/2017 08:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2017 15:17
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2017 14:47
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2017 15:00
Expedição de Mandado.
-
28/08/2017 15:00
Expedição de Mandado.
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28/08/2017 14:57
Expedição de Carta precatória.
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25/08/2017 12:48
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
25/08/2017 12:47
Expedição de Mandado.
-
25/08/2017 11:58
Reativação de Processo Baixado
-
25/08/2017 11:12
Juntada de Outros documentos
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08/03/2017 18:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
08/03/2017 18:51
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 18:51
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 18:50
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 18:49
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 18:49
Juntada de Carta precatória
-
08/03/2017 18:49
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 18:48
Juntada de Mandado
-
08/03/2017 18:48
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 18:46
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 18:46
Juntada de Outros documentos
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08/03/2017 18:45
Juntada de Outros documentos
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08/03/2017 18:45
Juntada de Outros documentos
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08/03/2017 18:45
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 18:45
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 18:44
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 18:44
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 18:41
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 18:40
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 18:36
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2017 17:34
Juntada de Outros documentos
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08/03/2017 17:29
Classe Processual alterada
-
17/01/2017 17:15
Tornado Processo Digital
-
24/05/2012 12:00
Decisão ou Despacho
-
23/05/2012 12:00
Decisão ou Despacho
-
23/05/2012 12:00
Decisão ou Despacho
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22/05/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
02/12/2011 12:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
01/12/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2011 12:00
Expedição de Carta precatória.
-
01/09/2011 12:00
Juntada de Outros documentos
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13/06/2011 12:00
Expedição de Mandado.
-
13/06/2011 12:00
Expedição de Ofício.
-
08/06/2011 12:00
Decisão Proferida
-
18/05/2011 12:00
Recebidos os autos
-
18/05/2011 12:00
Conclusos para despacho
-
29/04/2011 12:00
Autos entregues em carga
-
29/04/2011 12:00
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2011 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2011
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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