TJAL - 0037678-35.2011.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 01:27
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 08:40
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: JOSMARA ALINE MARQUES DE SALES (OAB 7933/AL) - Processo 0037678-35.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: B1Municipio de MaceióB0 - EXECUTADO: B1Profarmex Com Representacoes LTDAB0 - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na Exceção de Pré-executividade, ao tempo em que determino o prosseguimento da Execução Fiscal.
Honorários advocatícios já fixados no recebimento da execução fiscal.
Por oportuno, intime-se o exequente para se manifestar acerca do possível enquadramento do feito em relação ao pedido de desistência processual requerida através do ofício nº. 257/2023-PGM/PEFM, no prazo de 15 (quinze) dias, tomando-se as providências cabíveis.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Maceió (AL), data da assinatura eletrônica.
Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito -
04/08/2025 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/08/2025 17:27
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/08/2025 17:27
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 17:27
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
20/02/2025 16:21
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2024 18:23
Conclusos para julgamento
-
16/10/2024 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 10:57
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
08/10/2024 19:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2024 15:07
Despacho de Mero Expediente
-
18/05/2022 18:43
Visto em Autoinspeção
-
14/12/2021 19:38
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2021 00:42
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 09:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
26/07/2021 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2021 15:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/07/2021 15:14
Expedição de Certidão.
-
26/07/2021 15:13
Despacho de Mero Expediente
-
23/06/2021 13:14
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/05/2021 05:13
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2021 00:36
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 13:40
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2021 12:33
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
22/03/2021 12:33
Expedição de Certidão.
-
22/03/2021 12:32
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
-
22/03/2021 12:19
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2021 11:42
Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2021 11:42:44, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
-
17/03/2021 18:55
Expedição de Certidão.
-
17/03/2021 14:40
Juntada de Outros documentos
-
06/01/2021 14:51
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2021 16:00:00, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
-
24/12/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/12/2020 09:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/12/2020 20:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/12/2020 21:33
Expedição de Carta.
-
10/12/2020 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2020 15:42
Conclusos para despacho
-
09/05/2020 15:42
Conclusos para despacho
-
02/07/2019 17:10
Expedição de Certidão.
-
08/02/2019 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2019 00:01
Retificação de Prazo, devido feriado
-
18/01/2019 23:34
Retificação de Prazo, devido feriado
-
12/01/2019 00:24
Retificação de Prazo, devido feriado
-
04/01/2019 23:22
Retificação de Prazo, devido feriado
-
21/12/2018 23:14
Retificação de Prazo, devido feriado
-
16/11/2018 21:40
Retificação de Prazo, devido feriado
-
09/11/2018 22:08
Retificação de Prazo, devido feriado
-
07/11/2018 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
22/10/2018 08:43
Expedição de Certidão.
-
15/10/2018 09:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/10/2018 15:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2018 10:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
11/10/2018 10:20
Expedição de Certidão.
-
11/10/2018 10:20
Expedição de Carta.
-
11/10/2018 10:20
Decisão Proferida
-
10/10/2018 18:06
Conclusos para despacho
-
12/04/2018 16:13
Conclusos para despacho
-
23/01/2018 09:00
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2017 08:11
Expedição de Certidão.
-
01/09/2017 07:42
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
01/09/2017 07:42
Expedição de Certidão.
-
01/09/2017 07:42
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2016 10:56
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2016 10:56
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2016 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2016 10:56
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2016 10:56
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2016 10:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/11/2016 10:56
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2016 10:56
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2016 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/11/2016 10:56
Juntada de Mandado
-
03/11/2016 10:56
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/11/2016 10:56
Juntada de Mandado
-
03/11/2016 10:55
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2016 10:55
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2016 10:50
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
03/11/2016 10:50
Tornado Processo Digital
-
25/10/2016 16:30
Expedição de Certidão.
-
26/07/2016 13:29
Conclusos para despacho
-
25/07/2016 17:54
Expedição de Certidão.
-
09/05/2016 12:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/10/2015 11:48
Expedição de Carta.
-
13/10/2015 10:45
Expedição de Carta.
-
25/02/2015 10:31
Expedição de Carta.
-
08/01/2015 16:15
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2015 11:52
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2014 11:04
Recebidos os autos
-
02/10/2013 12:00
Autos entregues em carga
-
14/05/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2013 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/01/2013 12:00
Expedição de Outros.
-
25/04/2012 12:00
Expedição de Carta.
-
28/02/2012 12:00
Despacho de Mero Expediente
-
28/02/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
28/02/2012 12:00
Recebidos os autos
-
24/02/2012 12:00
Remetidos os Autos
-
24/02/2012 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2012
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701363-76.2023.8.02.0055
Policia Civil do Estado de Alagoas
Maria Vitoria Silva do Nascimento
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 30/08/2023 16:30
Processo nº 0700653-69.2025.8.02.0028
Jaelson Souza Barros
Caixa Seguros S.A.
Advogado: Eduardo Jose de Souza Lima Fornellos
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/07/2025 21:40
Processo nº 0700016-41.2022.8.02.0023
Departamento Estadual de Transito de Ala...
Alyne Nicacio dos Santos
Advogado: Jose Joaquim de Souza
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/07/2025 15:00
Processo nº 8002886-64.2021.8.02.0001
Municipio de Maceio
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de ...
Advogado: Procurador Geral do Municipio de Maceio
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 14/03/2021 13:41
Processo nº 0700652-84.2025.8.02.0028
Valdir Antonio Pereira
Caixa Seguros S.A.
Advogado: Isaac Mascena Leandro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 17/07/2025 21:21