TJAL - 0711074-62.2024.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 14:36
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Guilherme Tenório Bezerra (OAB 12801/AL) Processo 0711074-62.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mércia Ferreira da Silva - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes, para que informem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas além daquelas já colacionadas aos autos, justificando-as e apontando os pontos controvertidos que pretendem ser esclarecidos com as respectivas provas, se for o caso, sob pena indeferimento ou de preclusão, essa última hipótese caso mantenham-se inertes em face do comando judicial. -
31/03/2025 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 08:15
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 09:41
Juntada de Outros documentos
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07/03/2025 14:02
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Lúcio Flávio Costa Omena (OAB 2184/AL), Guilherme Tenório Bezerra (OAB 12801/AL) Processo 0711074-62.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mércia Ferreira da Silva - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas - DETRAN/AL - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. -
06/03/2025 17:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/03/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 10:27
Juntada de Outros documentos
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02/01/2025 15:03
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/12/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
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20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Guilherme Tenório Bezerra (OAB 12801/AL) Processo 0711074-62.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Mércia Ferreira da Silva - Diante do exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela e determino que a parte ré seja intimada para que realize, no prazo de 05 (cinco) dias, a suspensão de todas as penalidades relativas às infrações de trânsito de nº 00650285, 00650283, 00650282.
Além disso, concedo o benefício da gratuidade de justiça, pois comprovadas a hipossuficiência financeira da parte demandante, face o valor da causa, as custas respectivas e os ônus posteriores.
Determino ainda, à Secretaria, que retifique o valor da causa pra R$ 15.202,05 (quinze mil, duzentos e dois reais e cinco centavos), uma vez que é o valor que corresponde aos pedidos de natureza pecuniária do feito ("e)" e "f)").
Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, momento que deve especificar as demais provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.
Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica, onde também deve informar as demais provas que pretende produzir, também sob pena de preclusão.
Por fim, dê-se vista ao Representante do Ministério Público para apresentação de manifestação.
Publique-se.
Intime-se. -
19/12/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
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19/12/2024 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/12/2024 12:59
Decisão Proferida
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08/08/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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