TJAL - 0740645-41.2013.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 01:33
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
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22/08/2025 12:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
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22/08/2025 12:45
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 03:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL) - Processo 0740645-41.2013.8.02.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Localização e Funcionamento - TLF - EXEQUENTE: B1Município de MaceióB0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Por fim, dispensado o prazo recursal, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
05/08/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2025 14:06
Republicado ato_publicado em 05/08/2025.
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20/05/2025 19:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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20/05/2025 14:04
Republicado ato_publicado em 20/05/2025.
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07/11/2024 14:35
Republicado ato_publicado em 07/11/2024.
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02/10/2023 15:19
Extinto o processo por desistência
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02/05/2023 11:13
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 10:48
Arquivamento pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
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02/05/2023 10:42
Reativação de Processo Suspenso
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25/01/2020 02:49
Retificação de Prazo, devido feriado
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18/01/2020 03:20
Retificação de Prazo, devido feriado
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08/01/2020 18:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/01/2020 18:15
Expedição de Certidão.
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08/01/2020 15:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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11/11/2019 16:57
Conclusos para despacho
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11/11/2019 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/11/2019 16:58
Autos entregues em carga ao destinatario.
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05/11/2019 16:58
Expedição de Certidão.
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05/11/2019 14:34
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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29/01/2019 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/01/2019 23:25
Expedição de Carta.
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20/10/2016 15:03
Despacho de Mero Expediente
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20/10/2016 09:32
Conclusos para despacho
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24/01/2014 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2014
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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