01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: MARIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 19692B/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL) - Processo 0735610-51.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação - REQUERENTE: B1Vânia Costa de LemosB0 - B1Marcelo Costa LemosB0 - B1Betânia Roberta de Gois Paiva LemosB0 - B1Márcia Costa de Lemos LeiteB0 - B1Grasiano Henrique LeiteB0 - B1Maurício Costa LemosB0 - B1Patrícia de Carla Costa Carvalho LemosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , fica a requerente, intimada através de sua advogada, para tomar ciência do Alvará expedido às fls.89.
28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: MARIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 19692B/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL) - Processo 0735610-51.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação - REQUERENTE: B1Vânia Costa de LemosB0 - B1Marcelo Costa LemosB0 - B1Betânia Roberta de Gois Paiva LemosB0 - B1Márcia Costa de Lemos LeiteB0 - B1Grasiano Henrique LeiteB0 - B1Maurício Costa LemosB0 - B1Patrícia de Carla Costa Carvalho LemosB0 - INDEFIRO pleito formulado às fls. 81/82, no tocante aos itens "2" e "3", no entanto, CONVERTO em diligência.

Desta feita, EXPEÇA-SE alvará judicial, em nome de um dos requerentes, para que providencie junto aos Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA) e CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO - CPEx, que são os órgãos que o de cujus era vinculado, conforme descrição à fl. 4,16, e 35, com fito à obtenção da certidão de (in)existência de dependentes habilitados à pensão por morte.

Após emissão, prazo de 10 dias, para prestação de contas.

Em tempo, não conheço os documentos acostados às fls. 83/84, por não terem cunho probatório, e ainda, não ser o órgão apto à emissão da referida certidão.

Cumprida determinação, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Maceió , 26 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
26/08/2025 16:00

Decisão Proferida
18/08/2025 18:41

Conclusos para julgamento
18/08/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: MARIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 19692B/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL) - Processo 0735610-51.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação - REQUERENTE: B1Vânia Costa de LemosB0 - B1Marcelo Costa LemosB0 - B1Betânia Roberta de Gois Paiva LemosB0 - B1Márcia Costa de Lemos LeiteB0 - B1Grasiano Henrique LeiteB0 - B1Maurício Costa LemosB0 - B1Patrícia de Carla Costa Carvalho LemosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , ficam os requerentes, intimados através de seus advogados, , para, no prazo final de 5 dias, cumprir à decisão de fls. 68, sob pena de arquivamento dos autos sem resolução do mérito.
14/08/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: MARIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 19692B/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL), ADV: SANDRA BARBOSA GOMES (OAB 14812/AL) - Processo 0735610-51.2023.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Liquidação - REQUERENTE: B1Vânia Costa de LemosB0 - B1Marcelo Costa LemosB0 - B1Betânia Roberta de Gois Paiva LemosB0 - B1Márcia Costa de Lemos LeiteB0 - B1Grasiano Henrique LeiteB0 - B1Maurício Costa LemosB0 - B1Patrícia de Carla Costa Carvalho LemosB0 - Ante lapso temporal entre pedido de dilação de prazo requerido à fl. 72 até a presente data, INTIMEM-SE os requerentes, através de sua causídica, para, no prazo final de 5 dias, cumprir à decisum à fl. 68, sob pena de arquivamento dos autos sem resolução do mérito.

Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Maceió(AL), 12 de agosto de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
13/08/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 10:39

Despacho de Mero Expediente
01/04/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:37

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 14:52

Despacho de Mero Expediente
05/08/2024 17:40

Conclusos para despacho
05/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2024 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024 15:56

Despacho de Mero Expediente
04/04/2024 10:07

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 16:37

Decisão Proferida
06/03/2024 18:24

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:18

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/09/2023 09:30

Redistribuição de Processo - Saída
31/08/2023 19:37

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
31/08/2023 19:34

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/08/2023 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 18:33

Decisão Proferida
22/08/2023 13:26

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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