14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALOIZIO CLEDSON SILVA DE ALMEIDA (OAB 14496/AL), ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), ADV: MARIA ANGELA REZENDE (OAB 41812/MG), ADV: MARIA ANGELA REZENDE (OAB 41812/MG), ADV: FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG) - Processo 0700499-79.2021.8.02.0064 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Carlos Eugênio Barbosa Marques de MeloB0 - RÉU: B1Belmicro Computadores LtdaB0 - LITSPASSIV: B1Submarino ¿ Que Faz Parte do Grupo: B2w - Companhia DigitalB0 - Diante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, para no mérito, dar-lhe provimento, passando a constar no dispositivo da sentença o seguinte excerto: Partes isentas do pagamento de custas processuais e honorários advocatícios nessa fase procedimental (art. 55 da lei nº 9.099/95).

No mais, mantenho incólume os demais dispostivo da referida sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal, após o qual, com ou sem manifestação remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Não havendo interposição recursal, certifique-se e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Taquarana(AL), datado eletronicamente.

EDUARDO LIGIÉRO ROCHA JUIZ DE DIREITO
13/08/2025 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2025 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:28

Conclusos para julgamento
05/11/2024 18:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:56

Retificação de Classe Processual
11/10/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 14:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/08/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 10:27

Conclusos para despacho
12/06/2023 14:25

Visto em Autoinspeção
07/06/2022 13:11

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2022 13:11:45, Vara do Único Ofício de Taquarana.
07/06/2022 07:45

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 21:00

Juntada de Outros documentos
06/06/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 12:02

Juntada de Outros documentos
22/05/2022 03:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2022 03:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2022 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2022 10:42

Expedição de Carta.
05/05/2022 10:42

Expedição de Carta.
04/05/2022 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 08:18

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2022 11:30:00, Vara do Único Ofício de Taquarana.
21/09/2021 12:18

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 12:15

Expedição de Certidão.
21/09/2021 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 16:16

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 11:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/08/2021 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 14:16

Decisão Proferida
18/08/2021 15:35

Conclusos para despacho
18/08/2021 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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