16/08/2025 04:45

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:40

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8000223-86.2023.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - RÉU: B1Leonardo da Silva SantosB0 - VÍTIMA: B1Elenice da Silva NascimentoB0 - DISPOSITIVO Isso posto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e, por conseguinte, ABSOLVO O RÉU L.

DA S.

S. em relação às imputações que lhe foram atribuídas neste processo, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.

Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se, oficiando em seguida aos órgãos de Estatística Criminal do Estado para que cancelem eventuais dados negativos neles existentes que deponham contra o réu pelos fatos que ensejaram este processo.

Intimem-se a vítima e o réu por meio de seus advogados ou da Defensoria Pública.

Determino, ainda, a intimação do Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,datado eletronicamente.

Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito
06/08/2025 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 09:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:36

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 09:53

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 11:15

Juntada de Mandado
11/03/2025 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:06

Juntada de Mandado
11/03/2025 10:06

Juntada de Mandado
11/03/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
02/02/2025 01:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/01/2025 12:58

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/01/2025 12:57

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:57

Mandado Recebido na Central de Mandados
22/01/2025 12:56

Expedição de Mandado.
22/01/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 08:54

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 08:30:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
02/12/2024 12:15

Reativação de Processo Baixado
02/12/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024 00:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:34

Juntada de Mandado
22/08/2024 11:34

Juntada de Mandado
22/08/2024 11:34

Juntada de Mandado
22/08/2024 11:34

Juntada de Mandado
22/08/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 17:18

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 17:25

Juntada de Mandado
15/08/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 11:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/08/2024 11:04

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:02

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/08/2024 11:01

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:01

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/08/2024 11:00

Expedição de Mandado.
13/08/2024 11:00

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/08/2024 10:59

Expedição de Mandado.
13/08/2024 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/08/2024 10:56

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:50

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 11:00:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
16/04/2024 11:32

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:05

Despacho de Mero Expediente
15/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
12/04/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 17:02

Juntada de Mandado
20/03/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 08:06

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/10/2023 08:05

Expedição de Mandado.
26/10/2023 10:01

Decisão Proferida
20/10/2023 09:44

Conclusos para despacho
20/10/2023 09:26

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 01:14

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/08/2023 17:58

Redistribuição de Processo - Saída
30/08/2023 17:58

Recebimento de Processo de Outro Foro
30/08/2023 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2023 14:57

Despacho de Mero Expediente
26/06/2023 16:46

Conclusos para despacho
21/06/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 11:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/06/2023 11:47

Expedição de Certidão.
31/05/2023 09:35

Despacho de Mero Expediente
29/05/2023 12:30

Conclusos para despacho
25/05/2023 11:12

Juntada de Outros documentos
21/04/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2023 12:31

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 12:25

Expedição de Ofício.
10/04/2023 12:20

Mandado Recebido na Central de Mandados
10/04/2023 12:18

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 13:07

Recebida a denúncia
28/03/2023 00:00

Evolução da Classe Processual
27/03/2023 13:45

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:45

Conclusos para despacho
27/03/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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