TJAL - 0000024-89.2008.8.02.0010
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Colonia Leopoldina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 06:05
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 03:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/AL) - Processo 0000024-89.2008.8.02.0010 (010.08.000024-0) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXECUTADO: B1Mônica de Almeida Costa M EB0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do caput artigo 174 do Código Tributário Nacional, cominado com artigos 487, II e 924, V, ambos do Código de Processo Civil, em razão da ocorrência da prescrição intercorrente.
Sem despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 39 da Lei 6.830/1980.
REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
CUMPRA-SE.
Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas legais, ARQUIVEM-SE. -
13/08/2025 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2025 15:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/11/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 03:15
Expedição de Certidão.
-
08/11/2024 07:54
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/11/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 12:05
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
28/02/2024 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/02/2024 12:29
Arquivamento pelo Art. 40 da Lei de Exec. Fiscais
-
26/02/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 09:38
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
15/02/2024 09:50
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 14:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/01/2024 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2024 11:12
Outras Decisões
-
17/01/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 10:29
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 11:25
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2023 02:47
Expedição de Certidão.
-
19/05/2023 14:57
Visto em Autoinspeção
-
10/05/2023 13:23
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
10/05/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 10:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
31/03/2023 21:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/03/2023 17:15
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 17:15
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2023 17:13
Despacho de Mero Expediente
-
05/05/2022 11:44
Visto em Autoinspeção
-
08/09/2020 08:51
Conclusos para despacho
-
04/09/2020 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 01:16
Expedição de Certidão.
-
20/08/2020 13:01
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/08/2020 13:01
Expedição de Certidão.
-
26/07/2020 10:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/07/2020 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/07/2020 17:48
Despacho de Mero Expediente
-
30/04/2020 09:50
Conclusos para despacho
-
27/10/2018 06:14
Retificação de Prazo, devido feriado
-
01/10/2018 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2018 09:11
Expedição de Certidão.
-
20/09/2018 14:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
20/09/2018 14:06
Expedição de Certidão.
-
20/09/2018 11:48
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2018 11:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
23/07/2018 09:25
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/07/2018 15:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2018 12:13
Despacho de Mero Expediente
-
19/07/2018 12:52
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2018 17:06
Expedição de Ofício.
-
11/01/2018 13:28
Visto em correição
-
06/06/2017 09:12
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2017 10:49
Expedição de Ofício.
-
24/05/2017 10:49
Expedição de Ofício.
-
09/11/2016 09:18
Visto em correição
-
15/08/2016 15:18
Decisão Proferida
-
08/08/2016 12:00
Conclusos para despacho
-
08/08/2016 11:59
Juntada de Outros documentos
-
13/06/2016 13:10
Tornado Processo Digital
-
13/06/2016 13:08
Recebidos os autos
-
07/06/2016 11:00
Conclusos para despacho
-
07/06/2016 10:57
Recebidos os autos
-
11/04/2016 11:32
Autos entregues em carga
-
07/04/2016 10:29
Expedição de Ofício.
-
12/11/2015 13:31
Despacho de Mero Expediente
-
14/05/2015 09:13
Recebidos os autos
-
12/05/2015 09:11
Despacho de Mero Expediente
-
09/10/2014 12:31
Conclusos para despacho
-
06/10/2014 10:27
Visto em correição
-
03/10/2014 12:42
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2014 12:35
Recebidos os autos
-
18/09/2014 13:38
Autos entregues em carga
-
28/03/2014 11:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/03/2014 09:43
Expedição de Ofício.
-
24/10/2013 12:00
Visto em correição
-
21/02/2013 12:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/02/2013 12:00
Recebidos os autos
-
07/02/2013 12:00
Despacho
-
17/12/2012 12:00
Visto em correição
-
17/12/2012 12:00
Decisão Proferida
-
27/08/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
23/08/2012 12:00
Conclusos para despacho
-
23/08/2012 12:00
Recebidos os autos
-
23/08/2012 12:00
Juntada de
-
27/07/2012 12:00
Expedição de Ofício.
-
27/07/2012 12:00
Recebidos os autos
-
06/06/2012 12:00
Autos entregues em carga
-
30/05/2012 12:00
Expedição de Ofício.
-
02/12/2011 12:00
Despacho
-
08/09/2010 12:00
Expedição de Outros.
-
15/07/2010 12:00
Expedição de Certidão.
-
01/07/2010 12:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
01/07/2010 12:00
Despacho
-
17/06/2010 12:00
Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Instância Superior) para destino
-
17/06/2010 12:00
Recebidos os autos
-
23/12/2009 12:00
Retificação de Prazo, devido feriado
-
18/08/2009 12:00
Carga ao Juiz
-
18/08/2009 12:00
Carga ao Juiz
-
10/08/2009 12:00
Concluso para Despacho
-
06/08/2009 12:00
Juntada de Mandado
-
06/08/2009 12:00
Mandado Cumprido
-
27/07/2009 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
20/05/2009 12:00
Mandado Emitido
-
11/01/2008 12:00
Concluso para Despacho
-
11/01/2008 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2008
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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