13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB 245833/RJ), ADV: MARIA HELENA PESSOA TAVARES (OAB 21690/PI) - Processo 0701613-41.2024.8.02.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR: B1Condomínio Residencial Recanto dos CoqueiraisB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais o acordo celebrado, devendo reger-se por suas próprias cláusulas, razão pela qual EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço nos termos art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95.

Por se tratar de homologação da vontade das partes, o que retira o interesse recursal em face da presente decisão, a presente sentença transita em julgado imediatamente nesta data.

P.I.C.
12/08/2025 23:59

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 23:57

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 23:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 23:40

Transitado em Julgado
12/08/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 15:41

Homologada a Transação
05/08/2025 08:26

Conclusos para despacho
01/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/05/2025 16:08

Expedição de Carta.
10/02/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 18:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/11/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 17:33

Decisão Proferida
12/11/2024 13:07

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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