16/07/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA CLEANE ALVES LINS (OAB 16302/AL) - Processo 0700720-96.2024.8.02.0051 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR: B1José Sebastião dos SantosB0 - Considerando a manifestação e documento de págs. 136/141, intime-se o Município de Rio Largo para, em 5 (cinco) dias, informar se há interesse na lide.

Em seguida, não havendo interesse, intimem-se as partes que, no prazo de 05 (cinco) dias, indiquem, de forma justificada (art. 370, CPC), a necessidade de produção de outras provas não existentes no feito ou informem que estão satisfeitas com o conjunto probatório dos autos, sendo insuficiente o pedido genérico de utilização de todas as provas admitidas em Direito.

Após o decurso do prazo, caso não haja manifestação, certifique-se nos autos e intime-se o Ministério Público para ofertar parecer em 10 (dez) dias.

Intimações e providências necessárias.
15/07/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 10:01

Despacho de Mero Expediente
13/07/2025 05:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 09:06

Conclusos para decisão
04/07/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:45

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
30/03/2025 04:03

Expedição de Certidão.
30/03/2025 04:03

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:27

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Cleane Alves Lins (OAB 16302/AL) Processo 0700720-96.2024.8.02.0051 - Usucapião - Autor: José Sebastião dos Santos - Renove-se a intimação do Estado de Alagoas, por meio do portal eletrônico, e intime-se a Procuradoria da União (como já determinado à pág. 78), também pelo portal, haja vista que não é a PFN que atua no feito, conforme pág. 86.

Providências necessárias.
17/03/2025 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 08:00

Despacho de Mero Expediente
13/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:24

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:21

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 13:21

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:49

Expedição de Certidão.
22/01/2025 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Cleane Alves Lins (OAB 16302/AL) Processo 0700720-96.2024.8.02.0051 - Usucapião - Autor: José Sebastião dos Santos - Ao Cartório, renove-se a intimação do Estado de Alagoas e intime-se a Procuradoria da União acerca do despacho de págs. 33/34; ainda, certifique-se o decurso do prazo do edital de pág. 40.

Providências necessárias.
21/01/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 09:49

Despacho de Mero Expediente
17/01/2025 11:18

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/11/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 12:04

Juntada de Mandado
11/10/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 02:41

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:41

Expedição de Certidão.
15/08/2024 11:37

Expedição de Mandado.
09/08/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 12:23

Expedição de Edital.
09/08/2024 12:10

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/08/2024 12:09

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 11:00

Despacho de Mero Expediente
21/06/2024 08:08

Conclusos para despacho
20/06/2024 23:15

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 12:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 10:26

Despacho de Mero Expediente
22/03/2024 18:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 22:00

Conclusos para despacho
21/03/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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