19/08/2025 14:54

Baixa Definitiva
19/08/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 13:29

Expedição de Ofício.
19/08/2025 13:17

Transitado em Julgado
19/08/2025 13:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: KELVIS ANTONIO DA SILVA (OAB 20333/AL) - Processo 0700837-75.2023.8.02.0034 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1Josemar Ramos dos SantosB0 -

Vistos.

Considerando a ausência de manifestação das partes no prazo legal, verifico que ocorreu o trânsito em julgado da sentença proferida à fl. 93.

Desse modo, determino o seu imediato cumprimento, devendo ser observadas as seguintes diretrizes: a) Expeça-se a guia de execução, com as cautelas legais de praxe; b) Cadastre a presente sentença no INFODIP; c) Oficie-se ao Instituto de Identificação, fornecendo informações sobre a condenação do réu, por força da determinação contida no art. 809, §3º, do Código de Processo Penal.

Após, arquive-se, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Santa Luzia do Norte, data e assinatura eletrônica.

Veridiana Oliveira de Lima Juíza de Direito
12/08/2025 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 16:03

Decisão Proferida
05/08/2025 08:31

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/07/2025 10:41

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025 11:46

Despacho de Mero Expediente
25/07/2025 12:56

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:28

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 16:23

Juntada de Mandado
19/11/2024 16:21

Juntada de Mandado
19/11/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 13:45

Juntada de Mandado
19/11/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 15:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/11/2024 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2024 09:45

Publicado ato_publicado em data.
05/11/2024 09:44

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:41

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:38

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:33

Expedição de Mandado.
05/11/2024 09:27

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:54

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 07:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 09:00:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
10/06/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:44

Expedição de Certidão.
05/10/2023 10:02

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:59

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:00

Evolução da Classe Processual
03/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
01/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/09/2023 09:31

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 07:55

Expedição de Certidão.
04/09/2023 12:38

Recebida a denúncia
24/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2023 03:44

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
26/07/2023 08:58

Despacho de Mero Expediente
21/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
21/07/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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