TJAL - 0000166-45.2023.8.02.0147
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
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13/08/2025 16:54
Certidão de Envio ao 1º Grau
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13/08/2025 16:54
Baixa Definitiva
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13/08/2025 16:54
Certidão sem Prazo
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13/08/2025 16:54
Expedição de tipo_de_documento.
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13/08/2025 16:50
Certidão sem Prazo
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13/08/2025 15:26
Ato Publicado
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13/08/2025 14:34
Decisão Monocrática cadastrada
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13/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000166-45.2023.8.02.0147 - Recurso Inominado Cível - Rio Largo - Recorrente: Brk Ambiental - Recorrido: Ezequiel José de Pontes - Recorrido: Rosimeire Bertolino Guimarães Pontes - 'DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto por BRK Ambiental S/A em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da Juizado Esp.
Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo, tendo a parte recorrida deixado de apresentar suas contrarrazões.
Em seguida, as partes celebraram acordo, desistindo do recurso apresentado e requerendo a devida homologação da transação, nos termos indicados às fls. 1205.
Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos estipulados às fls. 1205, com fulcro no art. 487, III, b, do Código Processo Civil, para que produza seus devidos e legais efeitos.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Fica dispensado o decurso do prazo para o trânsito em julgado.
Após, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, com a devida baixa.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, datado e assinado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 18694/ES) - Simone Pereira de Andrade (OAB: 10521/AL) -
12/08/2025 17:16
Homologada a Transação
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12/08/2025 14:55
Conclusos para julgamento
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08/08/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2024 18:03
Conclusos para julgamento
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27/11/2024 18:03
Expedição de tipo_de_documento.
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27/11/2024 18:03
Distribuído por sorteio
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27/11/2024 10:27
Registrado para Retificada a autuação
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27/11/2024 10:26
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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