20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
19/08/2025 17:12

Ato Publicado
19/08/2025 15:05

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0713850-69.2023.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Patio Arapiraca S/A - Recorrido: Águas Brilhantes Comércio Ltda Eep - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 10/09/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, 18 de agosto de 2025.

Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Daniela Grassi Quartucci (OAB: 162579/SP) - Sandro Vugman Wainstein (OAB: 44364/RS) - Gustavo Lisboa Uhlein (OAB: 127364/RS)
18/08/2025 17:58

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:44

Incluído em pauta para 18/08/2025 16:44:30 local.
18/08/2025 16:12

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
14/08/2025 15:23

Ato Publicado
14/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 14:44

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0713850-69.2023.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Patio Arapiraca S/A - Recorrido: Águas Brilhantes Comércio Ltda Eep - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual), a ser realizada na semana dos dias 01 a 05 de setembro de 2025.

Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta.

Publique-se e Intime-se.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

George Leão de Omena Juiz Relator' - Des.

Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Daniela Grassi Quartucci (OAB: 162579/SP) - Sandro Vugman Wainstein (OAB: 44364/RS) - Gustavo Lisboa Uhlein (OAB: 127364/RS)
12/08/2025 17:46

Despacho Ciência Julgamento Virtual
06/08/2025 18:25

Ciente
04/08/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:20

Conclusos para julgamento
03/07/2024 14:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
03/07/2024 14:16

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/07/2024 13:56

Recebimento do Processo entre Foros
10/06/2024 11:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
07/06/2024 10:10

Pedido de Redistribuição
07/06/2024 10:00

Conclusos para julgamento
07/06/2024 10:00

Expedição de tipo_de_documento.
07/06/2024 10:00

Distribuído por sorteio
07/06/2024 08:58

Registrado para Retificada a autuação
23/05/2024 09:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714077-70.2022.8.02.0001

Roseneide Honorato Pereira

Estado de Alagoas

Advogado: Rhony Yossef Falcao Bezerra

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/10/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0714077-70.2022.8.02.0001

Roseneide Honorato Pereira

Departamento Estadual de Transito de Ala...

Advogado: Rhony Yossef Falcao Bezerra

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 01/06/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0713878-03.2024.8.02.0058

Janieli Ramos Filho Silva

Magazine Luizas/A

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 09:08

Exibir Processo

Processo nº 0700664-55.2025.8.02.0010

Pricila Maria da Silva

Marivaldo Gomes da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/07/2025 22:16

Exibir Processo

Processo nº 0713850-69.2023.8.02.0058

Aguas Brilhantes Comercio LTDA ME

Patio Arapiraca S.A, Nome Fantasia Arapi...

Advogado: Rafaelly Holanda Freire

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 29/02/2024 19:16

Exibir Processo