TJAL - 0717382-28.2023.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0717382-28.2023.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Estado de Alagoas - Embargado: Fernando Antonio Costa Magalhaes - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual), a se realizar entre os dias 01 e 05 de setembro de 2025.
Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta.
Publique-se e Intime-se.
Maceió, assinado e datado eletronicamente.
Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL) - Felipe Gomes de Barros Costa (OAB: 12461/AL) - Eustáquio Tenório Toledo (OAB: 8408/AL) - Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL) -
29/11/2023 15:38
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
-
27/11/2023 15:31
Juntada de Outros documentos
-
24/11/2023 11:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/11/2023 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/11/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2023 01:11
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 14:08
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/11/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 11:31
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
30/10/2023 13:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2023 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/09/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
08/09/2023 16:35
Juntada de Outros documentos
-
07/09/2023 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2023 11:30
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
07/09/2023 11:30
Registrado para #{motivos_de_registro}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0720001-57.2025.8.02.0001
Estado de Alagoas
Polianna Kristine Alves Bugarin
Advogado: Alberto Eduardo Cavalcante Fragoso
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 11/07/2025 16:53
Processo nº 0719381-16.2023.8.02.0001
Departamento Estadual de Transito de Ala...
Flaviano Lima Filho
Advogado: Joao Bequima de Oliveira
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/03/2025 10:34
Processo nº 0717931-04.2024.8.02.0001
Israel Barbosa de Braga
Estado de Alagoas
Advogado: Defensoria Publica de Alagoas -Dpe
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/09/2024 09:35
Processo nº 0717931-04.2024.8.02.0001
Israel Barbosa de Braga
Estado de Alagoas
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/03/2025 15:31
Processo nº 0717738-12.2024.8.02.0058
Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...
Jonney Fabio de Melo Aragao
Advogado: Alexandre Felipe dos Santos Silva
2ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/07/2025 09:36