18/08/2025 17:58

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
14/08/2025 15:34

Certidão sem Prazo
14/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 17:07

Intimação / Citação à PGE
13/08/2025 15:56

Ato Publicado
13/08/2025 14:48

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0733622-29.2022.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: Carlos Eduardo Carvalho de Brito - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual), a se realizar entre os dias 01 e 05 de setembro de 2025.

Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta.

Publique-se e Intime-se.

Maceió, assinado e datado eletronicamente.

Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Helder Rodrigues Alcantara de Oliveira (OAB: 11728/AL) - Felipe Gomes de Barros Costa (OAB: 12461/AL) - Eustáquio Tenório Toledo (OAB: 8408/AL) - Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL)
12/08/2025 17:13

Despacho Ciência Julgamento Virtual
04/08/2025 17:39

Conclusos para julgamento
07/10/2024 12:02

Acórdãocadastrado
03/10/2024 11:47

Conclusos para julgamento
29/08/2024 16:47

Ciente
28/08/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 19:16

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:29

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
16/08/2024 15:41

Intimação / Citação à PGE
15/08/2024 13:12

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2024 14:24

Processo Julgado Sessão Virtual
14/08/2024 14:24

Conhecido o recurso de
12/08/2024 17:31

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento
01/08/2024 13:16

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
29/07/2024 19:26

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2024 15:37

Despacho Ciência Julgamento Virtual
30/05/2024 17:10

Conclusos para julgamento
30/05/2024 16:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
30/05/2024 16:46

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/05/2024 13:49

Pedido de Redistribuição
19/01/2024 12:55

Conclusos para julgamento
19/01/2024 12:51

Distribuído por sorteio
19/01/2024 11:21

Registrado para Retificada a autuação
19/01/2024 10:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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