TJAL - 0708808-45.2025.8.02.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2025 00:00
Intimação
ADV: CARLA SANTOS CARDOSO (OAB 14686/AL) - Processo 0708808-45.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Carlos Abraao Silva Alves de PontesB0 - Isto posto, homologo o pedido de desistência da ação, para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, julgando por conseguinte extinto o processo, ex-vi do art. 485, VIII, da lei adjetiva civil pátria.
Outrossim, considerando-se o disposto no art. 99, § 3º, do CPC, verbis: "Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.", defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado na exordial.
Custas processuais, acaso devidas, a serem suportadas pela parte autora, na qualidade de desistente (art. 90, caput, do CPC).
Ademais, por se encontrar a parte demandante amparada sob os benefícios da justiça gratuita, ficará a obrigação decorrente do ônus de sucumbência suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observando-se o disposto no art. 98, § 3º do CPC.
P.
R.
I.
Maceió, 13 de agosto de 2025.
Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito -
13/08/2025 15:08
Extinto o processo por desistência
-
13/08/2025 14:43
Conclusos para julgamento
-
09/08/2025 00:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 13:47
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
04/06/2025 19:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/06/2025 18:35
Decisão Proferida
-
03/06/2025 21:29
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 17:55
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 15:15
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 15:10
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2025 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
24/02/2025 10:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/02/2025 09:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/02/2025 09:13
Recurso Especial repetitivo
-
21/02/2025 06:35
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 06:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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