20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Luca de Barros Melo (OAB 12899AL/), Eugenio Guimaraes Calazans (OAB 179766/RJ), Eugênio Guimarães Calazans (OAB 40399/MG), Claudio Roberto Vasconcellos (OAB 96293/RJ), Renata Martins Gomes (OAB 419043/SP), RENATA MARTINS GOMES (OAB 85907/MG) Processo 0714846-78.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Pedro Luca de Barros Melo, Pedro Luca de Barros Melo - Réu: Unimed Vertente do Caparao, Sempre Saúde Administradora de Beneficios Ltda - DESPACHO Intime-se a parte executada a respeito da penhora realizada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, alegar impenhorabilidade, na forma do art. 833 do Código de Processo Civil.

Na hipótese de manifestação da executada com alegações nos moldes acima explanados, retornem os autos conclusos para apreciação na fila de processos urgentes.

Permanecendo silente, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, e determino a transferência do valor para conta judicial à disposição deste juízo.

Ato contínuio, ou caso a indisponibilidade seja negativa, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

Maceió(AL), 19 de maio de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
05/05/2025 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Gustavo Uchôa Castro (OAB 5773/AL), Pedro Luca de Barros Melo (OAB 12899AL/), Caio Cesar de Oliveira Amorim Candido (OAB 13140/AL), Eugenio Guimaraes Calazans (OAB 179766/RJ), Eugênio Guimarães Calazans (OAB 40399/MG), Claudio Roberto Vasconcellos (OAB 96293/RJ) Processo 0714846-78.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Pedro Luca de Barros Melo, Pedro Luca de Barros Melo - Réu: Unimed Maceió, Unimed Vertente do Caparao, Central Nacional Unimed - Cooperativa Central, Sempre Saúde Administradora de Beneficios Ltda - DESPACHO Determino que a secretaria deste juízo proceda com o descadastramento da advogada RENATA MARTINS GOMES (OAB/MG nº 85.907) nos autos em epígrafe, tendo em vista que a mesma não mais representa a cooperativa Unimed Vertente do Caparaó.

Cumpra-se a o despacho de pág. 1698, tendo em vista que o cumprimento de sentença já está tramitando no incidente /0002, determino o arquivamento e baixa dos presentes autos, devendo os advogados atentarem para promover os peticionamentos apenas no incidente /0002.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 29 de abril de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
30/04/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 14:35

Despacho de Mero Expediente
10/04/2025 14:24

Conclusos para despacho
10/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Luca de Barros Melo (OAB 12899AL/), Eugenio Guimaraes Calazans (OAB 179766/RJ), Eugênio Guimarães Calazans (OAB 40399/MG), Claudio Roberto Vasconcellos (OAB 96293/RJ), RENATA MARTINS GOMES (OAB 85907/MG) Processo 0714846-78.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Pedro Luca de Barros Melo, Pedro Luca de Barros Melo - Réu: Unimed Vertente do Caparao, Sempre Saúde Administradora de Beneficios Ltda - DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo sem pagamento por parte da executada, DEFIRO o requerido à fl. 472.

De modo a viabilizar os atos constritivos, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o valor atualizado do débito.

Apresentado o quantum exequendo, efetue-se a constrição de valores porventura existente(s) em conta(s) corrente(s) ou aplicação(ões) financeira(s) em nome do(s) executado(s) até a quantia correspondente ao valor informado nos autos por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade reiterativa, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 854 do Código de Processo Civil, e havendo resposta positiva das instituições financeiras, certifique-se a informação e transfira-se o numerário bloqueado para conta remunerada vinculada a este processo, a ser aberta na Agência do Banco do Brasil.

Em se concretizando bloqueio de bens úteis à satisfação do débito por meio dos sistemas SISBAJUD, fica dispensada a expedição de Termo de Penhora, o qual fica substituído pelo comprovante de bloqueio emitido pelo sistema, devendo o executado ser intimado a respeito da penhora realizada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, alegar impenhorabilidade, na forma do art. 833 do Código de Processo Civil.

Na hipótese de manifestação da executada com alegações nos moldes acima explanados, retornem os autos conclusos para apreciação na fila de processos urgentes.

Permanecendo silente, converto a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, e determino a transferência do valor para conta judicial à disposição deste juízo.

Ato contínuio, ou caso a indisponibilidade seja negativa, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

Além disso, DETERMINO que se realize busca de veículos de propriedade da parte executada via Renajud, devendo ser incluída a restrição de alienação, caso a consulta reste frutífera.

Determino, ainda, consulta de bens via SNIPER.

Intimações e providências cabíveis.

Maceió , 03 de abril de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Luca de Barros Melo (OAB 12899AL/), Eugenio Guimaraes Calazans (OAB 179766/RJ), Eugênio Guimarães Calazans (OAB 40399/MG), Claudio Roberto Vasconcellos (OAB 96293/RJ), RENATA MARTINS GOMES (OAB 85907/MG) Processo 0714846-78.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Pedro Luca de Barros Melo, Pedro Luca de Barros Melo - Réu: Unimed Vertente do Caparao, Sempre Saúde Administradora de Beneficios Ltda - DECISÃO Analisando o laudo de fls. 459/460, verifico que, diferentemente das alegações, a Contadoria Judicial levou em conta todos os valores e atualizaçãos necessárias, listando-as expressamente ao longo da exposição dos cálculos.

Diante disso, homologo os cálculos apresentados às fls. 459/461, reconhecendo que o débito objeto de execução corresponde ao patamar de R$ 5.739,06 (cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e seis centavos).

Por fim, intime-se a instituição financeira para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento do saldo remanescente supracitado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió , 13 de janeiro de 2025.

Maurício César Breda Filho Juiz de Direito
03/12/2024 10:34

Baixa Definitiva
14/10/2024 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 01:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2024 14:16

Despacho de Mero Expediente
03/10/2024 18:28

Conclusos para despacho
03/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 13:17

Despacho de Mero Expediente
21/04/2024 16:03

Conclusos para despacho
19/03/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
26/02/2024 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/02/2024 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:56

Devolvido CJU - Informação Prestada Com Cálculo Realizado
20/02/2024 09:54

Realizado cálculo de custas
10/02/2024 11:03

Remessa à CJU - Custas
10/02/2024 11:02

Expedição de Certidão.
28/01/2024 09:14

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:55

Conclusos para despacho
18/10/2023 00:10

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 11:36

Conclusos para despacho
30/08/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 09:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/08/2023 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 18:31

Decisão Proferida
15/05/2023 13:25

Execução de Sentença Iniciada
15/05/2023 00:00

Execução de Sentença Iniciada
05/05/2023 12:54

Evolução da Classe Processual
28/04/2023 09:43

Transitado em Julgado
12/04/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 10:44

Conclusos para despacho
06/04/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 09:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2023 19:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 15:28

Decisão Proferida
26/03/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
24/03/2023 11:34

Conclusos para despacho
15/03/2023 21:25

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/03/2023 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 16:02

Republicado ato_publicado em 06/03/2023.
23/02/2023 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/02/2023 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:25

Juntada de Outros documentos
27/01/2023 18:25

Apensado ao processo
27/01/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 09:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2023 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2023 14:40

Conclusos para despacho
12/12/2022 15:32

Conclusos para despacho
10/11/2022 18:24

Juntada de Outros documentos
27/10/2022 19:15

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
25/10/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/10/2022 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 20:27

Despacho de Mero Expediente
26/09/2022 20:00

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 11:35

Juntada de Outros documentos
19/09/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 09:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2022 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 09:25

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
26/08/2022 13:08

Conclusos para despacho
24/08/2022 00:05

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 00:25

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 00:15

Juntada de Outros documentos
25/07/2022 00:10

Juntada de Outros documentos
24/07/2022 23:55

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 08:26

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 08:07

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 09:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/06/2022 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 14:20

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2022 15:40

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 19:10

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 09:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2022 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/06/2022 23:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 21:13

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
05/06/2022 01:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2022 01:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 12:12

Juntada de Outros documentos
01/06/2022 09:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/05/2022 23:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 08:39

Juntada de Outros documentos
25/05/2022 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 14:41

Expedição de Carta.
24/05/2022 14:36

Expedição de Carta.
24/05/2022 14:32

Expedição de Carta.
24/05/2022 14:25

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/05/2022 14:24

Expedição de Mandado.
22/05/2022 01:30

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 09:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2022 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 12:00

Concedida a Medida Liminar
05/05/2022 22:05

Conclusos para despacho
05/05/2022 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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