TJAL - 0019593-89.1997.8.02.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel da Capital / Fazenda Municipal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 03:16
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/08/2025 00:00
Intimação
ADV: LAYSE NOGUEIRA SARMENTO (OAB 7244/AL), ADV: PAULO NICHOLAS DE FREITAS NUNES (OAB 5076/AL), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB 99999P/AL), ADV: ROSANA JAMBO DE OLIVEIRA AMARAL (OAB 7053/AL) - Processo 0019593-89.1997.8.02.0001 (001.97.019593-2) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - AUTOR: B1Fazenda Publica Municipal de Maceio(AL).B0 - RÉU: B1Servipa - Serv.de Vigilancia Patrimonial Ltda.B0 - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência apresentado nos autos, extinguindo a execução, sem resolver o mérito executivo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o exequente no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 39 da Lei nº 6.830/80.
Procedam-se os atos necessários à desconstituição de eventual penhora ou bloqueio de ativos financeiros, acaso existentes.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
12/08/2025 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/08/2025 16:31
Cooperação Judiciária
-
12/08/2025 16:31
Extinto o processo por desistência
-
15/07/2025 15:54
Conclusos para julgamento
-
09/07/2025 12:34
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 02:06
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 19:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/05/2025 18:18
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
26/05/2025 18:18
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 18:17
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 12:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 14:26
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
10/04/2025 09:24
Expedição de Mandado.
-
16/12/2024 11:00
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
16/12/2024 01:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/12/2024 19:10
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 10:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
05/12/2024 19:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2024 15:59
Despacho de Mero Expediente
-
05/12/2024 15:48
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2024 01:29
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 12:06
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 20:14
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 20:14
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/06/2024 20:14
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 19:04
Decisão Proferida
-
04/06/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
-
01/06/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 08:29
Conclusos para despacho
-
30/05/2023 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2023 02:08
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 19:16
Conclusos para despacho
-
25/04/2023 19:13
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 19:10
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/04/2023 19:10
Expedição de Certidão.
-
23/01/2023 09:27
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/01/2023 19:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2023 13:13
Republicado ato_publicado em 20/01/2023.
-
07/06/2022 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 17:32
Visto em Autoinspeção
-
24/02/2022 17:33
Conclusos para despacho
-
26/08/2021 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2021 01:10
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 13:40
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
06/08/2021 13:40
Expedição de Certidão.
-
06/08/2021 13:38
Despacho de Mero Expediente
-
05/08/2021 21:22
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2021 17:23
Visto em Autoinspeção
-
15/01/2021 19:28
Conclusos para despacho
-
15/01/2021 19:28
Conclusos para despacho
-
09/05/2020 03:13
Expedição de Certidão.
-
28/04/2020 19:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
28/04/2020 19:52
Expedição de Certidão.
-
28/04/2020 19:46
Decisão Proferida
-
07/01/2020 18:42
Conclusos para despacho
-
07/01/2020 18:42
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2019 08:07
Expedição de Certidão.
-
31/07/2019 13:45
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/07/2019 13:45
Expedição de Certidão.
-
11/06/2019 17:01
Despacho de Mero Expediente
-
23/11/2016 14:47
Conclusos para despacho
-
23/11/2016 14:47
Conclusos para despacho
-
23/11/2016 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2016 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2016 14:26
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:26
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2016 14:26
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2016 14:25
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2016 14:24
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2016 14:24
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:24
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:23
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:23
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:23
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:22
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:22
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:22
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:22
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:21
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:21
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:21
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:21
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2016 14:20
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:20
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:20
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:20
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:19
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:19
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:19
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:18
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:18
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:18
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:17
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2016 14:17
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:17
Juntada de Mandado
-
23/11/2016 14:16
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:16
Juntada de Mandado
-
23/11/2016 14:16
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:16
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 14:15
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2016 12:39
Conclusos para despacho
-
23/11/2016 12:39
Conclusos para despacho
-
23/11/2016 12:39
Tornado Processo Digital
-
28/10/2015 17:29
Visto em correição
-
01/08/2013 12:00
Conclusos para despacho
-
08/08/2012 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2011 12:00
Recebidos os autos
-
05/05/2010 12:00
Autos entregues em carga
-
03/03/2010 12:00
Autos entregues em carga
-
25/09/2009 12:00
Concluso para Despacho
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14/12/2007 12:00
Concluso para Despacho
-
11/10/2007 12:00
Concluso para Despacho
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30/05/2005 12:00
Aguardando Penhora
-
14/04/2004 12:00
Aguardando Penhora
-
15/01/2004 12:00
Concluso para Despacho
-
21/08/2002 12:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
02/09/1999 12:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
-
10/12/1997 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2002
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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