TJAL - 0700151-78.2021.8.02.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700151-78.2021.8.02.0026 - Apelação Cível - Piacabucu - Recorrente: Erivaldo dos Santos - Apelado: Bcp Claro Sa - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do apelação/recurso inominado nº 0700151-78.2021.8.02.0026, em que figuram como apelante/recorrente ERIVALDO DOS SANTOS, e como apelado/recorrido CLARO S/A, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.
Condenou-se o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios arbitrados em 20% sobre o valor da condenação e ao pagamento das custas processuais, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 7º, do CPC. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR.
RESPONSABILIDADE CIVIL.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.
A DEMANDA FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, CONDENANDO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) A TÍTULO DE DANO MORAL.
PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO DANO MORAL.
QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO.
PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Tácio Leite Carôzo Batista (OAB: 13255/AL) - Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB: 16470A/AL) -
25/08/2025 18:30
Juntada de Outros documentos
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25/08/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/08/2025 14:41
Ciente
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19/08/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/08/2025 18:22
Certidão sem Prazo
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07/08/2025 10:18
Ato Publicado
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07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0700151-78.2021.8.02.0026 - Apelação Cível - Piacabucu - Recorrente: Erivaldo dos Santos - Apelado: Bcp Claro Sa - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 26/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 4 de agosto de 2025.
Cleonice Aparecida Silveira Carvalho Secretário(a) do(a) Turma Recursal Unificada' - Advs: Tácio Leite Carôzo Batista (OAB: 13255/AL) - Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB: 16470A/AL) -
07/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
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07/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
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06/08/2025 15:43
Expedição de tipo_de_documento.
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04/08/2025 17:07
Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
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04/08/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 16:58
Incluído em pauta para 04/08/2025 16:58:32 local.
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04/08/2025 16:16
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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30/07/2025 21:52
Certidão sem Prazo
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30/07/2025 17:29
Juntada de Outros documentos
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30/07/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2025 17:17
Ato Publicado
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30/07/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
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29/07/2025 16:55
Expedição de tipo_de_documento.
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28/07/2025 16:25
Despacho Ciência Julgamento Virtual
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09/04/2025 07:56
Conclusos para julgamento
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09/04/2025 07:56
Expedição de tipo_de_documento.
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09/04/2025 07:56
Distribuído por sorteio
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09/04/2025 07:54
Registrado para Retificada a autuação
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09/04/2025 07:54
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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