07/08/2025 10:45

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0750090-34.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: João Farias dos Santos - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0750090-34.2023.8.02.0001 Relator: Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recorrente : João Farias dos Santos.

Advogado : Charles Mille dos Santos Silva (OAB: 17488/AL).

Advogado : Leony Melo Bandeira (OAB: 16098/AL).

Soc.

Advogados : Leony Melo Bandeira (OAB: 16098/AL).

Recorrido : Estado de Alagoas.

Procurador : Isaac Messias dos Santos Montenegro (OAB: 18472/AL).

ATO ORDINATÓRIO 1.

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Relator e a teor dos artigos 383 e 384 do Provimento 13/2023, intimo as partes, por intermédio de seus advogados: Charles Mille dos Santos Silva (OAB: 17488/AL) e Leony Melo Bandeira (OAB: 16098/AL), bem como a Procuradora: Samya Suruagy do Amaral (14186B/AL) , para tomar ciência do contido na decisão de páginas 361-362, tendo em vista o equívoco no cadastro das partes impossibilitando a publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN .2.Publique-se.

Intime-se.

Maceió, 5 de agosto de 2025.

Maria Laura de Almeida Albuquerque Calheiros Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários' - Advs: Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) - Charles Mille dos Santos Silva (OAB: 17488/AL) - Leony Melo Bandeira (OAB: 16098/AL) - Leony Melo Bandeira (OAB: 16098/AL)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
05/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
24/05/2025 14:50

Decisão Monocrática cadastrada
22/05/2025 21:41

Vinculado ao Tema de Recurso Repetitivo
22/05/2025 21:41

Vinculação de Tema
22/05/2025 21:40

Recurso Especial Repetitivo
20/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:30

Expedição de tipo_de_documento.
20/03/2025 08:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
20/03/2025 08:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
20/03/2025 07:55

Ciente
11/03/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 09:37

Expedição de tipo_de_documento.
12/02/2025 10:29

Intimação / Citação à PGE
12/02/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
11/02/2025 12:09

Expedição de tipo_de_documento.
10/02/2025 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:46

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:45

Expedição de tipo_de_documento.
05/12/2024 19:35

Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2024 14:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
05/12/2024 14:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/11/2024 13:20

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
14/11/2024 09:09

Certidão sem Prazo
14/11/2024 09:09

Expedição de tipo_de_documento.
15/10/2024 08:46

Ciente
14/10/2024 23:45

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:35

Acórdãocadastrado
01/10/2024 02:20

Expedição de tipo_de_documento.
23/09/2024 11:28

Expedição de tipo_de_documento.
20/09/2024 14:22

Intimação / Citação à PGE
20/09/2024 14:22

Vista / Intimação à PGJ
20/09/2024 10:15

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.
20/09/2024 10:07

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 15:37

Processo Julgado Sessão Presencial
19/09/2024 15:37

Prejudicado o recurso
19/09/2024 14:46

Expedição de tipo_de_documento.
19/09/2024 09:40

Processo Julgado
06/09/2024 13:22

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2024 11:05

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2024 10:39

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
04/09/2024 15:34

Incluído em pauta para 04/09/2024 15:34:24 local.
04/09/2024 14:59

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
24/07/2024 16:40

Conclusos para julgamento
24/07/2024 16:40

Expedição de tipo_de_documento.
24/07/2024 16:40

Distribuído por sorteio
24/07/2024 16:37

Registrado para Retificada a autuação
24/07/2024 16:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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