STJ - 0806799-92.2023.8.02.0000

04/08/2025 09:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

04/08/2025 09:29

Transitado em Julgado em 04/08/2025

12/06/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541373/2025

12/06/2025 18:50

Protocolizada Petição 541373/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 328164/2025 - AgRg

11/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 18:06

Expedição de Ofício nº 125064/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 15ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes - Maceió - AL comunicando decisão

10/06/2025 18:06

Expedição de Ofício nº 125063/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas comunicando decisão

10/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0328164 - AgRg no AREsp 2845783 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025 16:10

Conheço do agravo de WELLINGTON DOS SANTOS SILVA para dar provimento ao Recurso Especial

14/04/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/04/2025 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 328164/2025

14/04/2025 12:16

Protocolizada Petição 328164/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

11/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325639/2025

11/04/2025 18:38

Protocolizada Petição 325639/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 18:00

Conheço do agravo de WELLINGTON DOS SANTOS SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

19/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/02/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 133094/2025

19/02/2025 18:25

Protocolizada Petição 133094/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2025

19/02/2025 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:50

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS