TJAL - 0702032-57.2022.8.02.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz 1 Turma Recursal Unificada
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0702032-57.2022.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Moisés Gonçalves Santos - Recorrido: Banco do Brasil S.a - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0702032-57.2022.8.02.0058, em que figuram como recorrente MOISÉS GONÇALVES SANTOS, e como recorrido BANCO DO BRASIL S.A, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.
Condenou-se o recorrente em custas e em honorários advocatícios arbitrados em 20% do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL.
AÇÃO DE DANOS DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS MATERIAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS.
INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO.
DANO MORAL.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO MORAL.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Moisés Gonçalves Santos (OAB: 14027/AL) - Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 19577A/AL) -
07/08/2025 10:29
Ato Publicado
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07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0702032-57.2022.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Moisés Gonçalves Santos - Recorrido: Banco do Brasil S.a - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento extraordinária, a se realizar presencialmente em 26 de agosto de 2025.
Intimem-se.
Maceió, 1º de agosto de 2025 Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.
Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Moisés Gonçalves Santos (OAB: 14027/AL) - Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 19577A/AL) -
07/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
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07/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
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06/08/2025 15:54
Expedição de tipo_de_documento.
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04/08/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 17:01
Incluído em pauta para 04/08/2025 17:01:18 local.
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04/08/2025 16:07
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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19/06/2024 16:11
Conclusos para julgamento
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19/06/2024 16:06
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
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19/06/2024 16:06
Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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19/06/2024 14:59
Recebimento do Processo entre Foros
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06/06/2024 12:48
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
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29/05/2024 14:13
Pedido de Redistribuição
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29/05/2024 12:22
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 12:57
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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03/10/2023 13:23
Ciente
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23/08/2023 10:01
Conclusos para julgamento
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25/07/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
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25/07/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
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25/07/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
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25/07/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
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25/07/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
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25/07/2023 16:00
Juntada de Outros documentos
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25/07/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2023 14:19
Publicado ato_publicado em 17/07/2023.
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14/07/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2023 10:56
Conclusos para julgamento
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17/04/2023 10:52
Expedição de tipo_de_documento.
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17/04/2023 10:42
Distribuído por sorteio
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10/04/2023 12:13
Registrado para Retificada a autuação
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30/03/2023 13:12
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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