27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0705419-17.2021.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Kellvin Ferreira Silva - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda - G Barbosa - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Vistos, relatados e discutidos estes autos do recurso inominado nº 0705419-17.2021.8.02.0058, em que figura como recorrente, KELLVIN FERREIRA SILVA, e como recorrido, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - G BARBOSA, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER O RECURSO para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter a sentença em todos os seus termos.

Condeno o recorrente em custas e em honorários advocatícios arbitrados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, os quais ficarão com a exigibilidade suspensa em decorrência da gratuidade da justiça. - EMENTA: RECURSO INOMINADO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CIVIL.

AÇÃO DE CUMPRIMENTO FORÇADO DE OFERTA PROMOCIONAL (OBRIGAÇÃO DE FAZER) C.C.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

VINCULAÇÃO DE OFERTA.

SENTENÇA CONDENOU EM DANO MATERIAL.

RECURSO PARA CONDENAR O DEMANDADO EM DANO MORAL.

MORAL NÃO CONHECIDO.

MERO DISSABOR.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: David Adam Meneses Teixeira (OAB: 10981/AL) - Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA)
07/08/2025 10:43

Ato Publicado
07/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0705419-17.2021.8.02.0058 - Recurso Inominado Cível - Arapiraca - Recorrente: Kellvin Ferreira Silva - Recorrido: Cencosud Brasil Comercial Ltda - G Barbosa - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento extraordinária, a se realizar presencialmente em 26 de agosto de 2025.

Intimem-se.

Maceió, 1º de agosto de 2025 Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des.

Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: David Adam Meneses Teixeira (OAB: 10981/AL) - Roberto Dórea Pessoa (OAB: 12407/BA)
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 15:55

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:56

Incluído em pauta para 04/08/2025 16:56:28 local.
04/08/2025 16:08

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
06/02/2025 18:05

Ciente
27/01/2025 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 09:54

Conclusos para julgamento
21/06/2024 09:49

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
21/06/2024 09:49

Redistribuído por Sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/06/2024 09:03

Recebimento do Processo entre Foros
07/06/2024 10:52

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
29/05/2024 17:54

Pedido de Redistribuição
05/05/2023 12:35

Visto em Autoinspeção - Gabinete
06/09/2022 10:40

Conclusos para julgamento
06/09/2022 10:38

Expedição de tipo_de_documento.
06/09/2022 10:26

Distribuído por sorteio
02/09/2022 12:02

Registrado para Retificada a autuação
26/08/2022 14:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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