04/09/2025 07:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 07:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 07:37

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:35

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 13:35:37, Vara do Único Ofício de Anadia.
13/08/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 07:58

Juntada de Informações
07/08/2025 07:55

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700305-45.2024.8.02.0203 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Jeiverson Luan da Rocha dos SantosB0 - Excelentíssimo Senhor Relator, Em atenção a decisão de fl. 164/166, presto as INFORMAÇÕES, referentes ao HC em epígrafe.

Trata-se de Ação Penal formulada pelo Ministério Público em desfavor de JEIVERSON LUAN DA ROCHA DOS SANTOS, vulgo "Mão de Cola" , imputando-lhe a prática dos crimes descritos nos arts. art. 121, § 2º, inciso III (Homicídio Qualificado) do Código Penal.

Consta da denúncia que: ocorre que por volta de 01h, ao retornar do "Bar do Regis", a vítima Luciano dos Santos da Silva, sob o efeito de álcool, sentou-se na calçada em frente ao "Bar do Gersinho", momento em que o acusado JEIVERSON LUAN teria se aproveitado da situação de vulnerabilidade da vítima e lhe desferiu golpes de facão na região da cabeça, orelha e pescoço, bem como golpes de faca nas costas.

Consta que o acusado, logo após o crime, evadiu-se da localidade, seguindo destino ignorado.

Situação esta se perpetuou, inclusive, durante as investigações Policial.

A prisão preventiva do paciente foi decretada com fundamento na garantia da ordem pública, aplicação da lei penal e conveniência da instrução criminal, no dia 09 de abril de 2024, conforme decisão de fls. 49/53.

O Juízo considerou demonstrado o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado tendo em vista a gravidade em concreto do crime perpetrado, bem como o status de foragido do acusado.

A denúncia foi recebida através da decisão de fls. 68/69.

O acusado foi preso no dia 25/01/2025, conforme ata de audiência de custódia à fl. 72.

Resposta à acusação às fls. 82/84.

Audiência de instrução realizada de forma parcial à fl. 100, não tendo sido finalizada em razão da ausência de uma testemunha.

Audiência de instrução designada para o dia 20/08/2025, para dar continuidade à oitiva da testemunha e interrogatório do réu (fl. 106).

O réu pediu o relaxamento de sua prisão, por suposto excesso de prazo na formação da culpa. Às fls. 129/131 este Juízo fundamentou pela adequação e necessidade da prisão, para garantia da ordem pública e aplicação da Lei Penal.

Dessa forma, como relatado, a persecução penal segue para seus termos finais.

São as informações.

Coloco-me à disposição de V.

Exa. para qualquer outro esclarecimento que se fizer necessário e, renovando protestos de elevada estima e admiração, subscrevo-me.

Providências necessárias.
06/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 14:46

Despacho de Mero Expediente
06/08/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 03:07

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:38

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 07:37

Conclusos para despacho
04/08/2025 07:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/07/2025 08:16

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/07/2025 11:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:26

Conclusos para despacho
18/07/2025 22:19

Retificação de Prazo, devido feriado
18/07/2025 03:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 15:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:22

Expedição de Mandado.
04/07/2025 12:08

Decisão Proferida
03/07/2025 08:01

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 03:37

Expedição de Certidão.
21/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
21/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/06/2025 13:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:11

Despacho de Mero Expediente
12/06/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:55

Expedição de Carta precatória.
11/06/2025 11:18

Conclusos para despacho
11/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:13

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2025 12:30:00, Vara do Único Ofício de Anadia.
23/05/2025 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 09:13

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 09:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 14:52:32, Vara do Único Ofício de Anadia.
24/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 18:03

Juntada de Mandado
23/04/2025 18:02

Juntada de Mandado
22/04/2025 08:36

Expedição de Mandado.
31/03/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 05:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 05:52

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 04:29

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2025 09:24

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 09:21

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício de Anadia.
19/03/2025 11:16

Decisão Proferida
17/03/2025 07:44

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:53

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 09:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:12

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 07:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 07:36

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 12:52

Expedição de Carta precatória.
27/01/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 11:15

Expedição de Mandado.
16/01/2025 11:07

Evolução da Classe Processual
16/07/2024 11:14

Decisão Proferida
03/07/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 14:03

Conclusos para despacho
16/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 04:29

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:44

Despacho de Mero Expediente
11/04/2024 07:55

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:57

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 08:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2024 08:54

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 12:49

Decretada a prisão preventiva
01/04/2024 11:37

Conclusos para despacho
01/04/2024 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 05:13

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/03/2024 09:12

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 01:25

Conclusos para despacho
16/03/2024 01:25

Conclusos para despacho
16/03/2024 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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