03/09/2025 17:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 19:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/09/2025 19:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025 13:14

Manutenção da Prisão Preventiva
01/09/2025 12:30

Conclusos para despacho
31/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:54

Audiência tipo_de_audiencia Designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2025 09:30:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
18/08/2025 02:53

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 18:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RICHELL RENDERSON DE SOUZA SILVA (OAB 21216/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0719655-48.2021.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Ernando Pedro Barbosa dos SantosB0 - DECISÃO Tendo em vista que a Defesa do acusado não arguiu preliminares e cumprido o disposto nos arts. 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente por não restar demonstrado que há existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade do agente; que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou que há extinção da punibilidade do agente.

Em razão disso, DESIGNO o dia 18 de novembro de 2025, às 10:00 horas, para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, a ser realizada neste Juízo, onde se procederá à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, se necessário for, além de se oportunizar o exercício da ampla defesa ao réu, por meio de seu interrogatório, na forma do art. 400 do CPP.

Procedam-se às notificações, intimações e requisições necessárias à realização da audiência, advertindo as testemunhas de que o não comparecimento à referida audiência poderá figurar crime de desobediência, conforme prevê o art. 330 do Código Penal, e poderá acarretar sua condução coercitiva por parte da autoridade policial.

Abra-se vista ao MP acerca do pedido de liberdade provisória.
06/08/2025 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 15:45

Decisão Proferida
05/08/2025 08:06

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2025 06:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
04/08/2025 17:16

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 00:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 09:19

Despacho de Mero Expediente
25/07/2025 17:22

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 10:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/07/2025 10:00

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:14

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2025 18:14:39, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
18/07/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:04

Apensado ao processo
18/07/2025 08:04

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 08:00:00, 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri.
30/06/2025 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
29/05/2025 16:49

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:08

Despacho de Mero Expediente
08/10/2024 09:12

Conclusos para despacho
06/06/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 13:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/04/2024 13:46

Expedição de Mandado.
25/04/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2024 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 14:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:21

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:20

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:19

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:18

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:17

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:17

Expedição de Ofício.
03/04/2024 14:15

Expedição de Ofício.
03/04/2024 12:00

Despacho de Mero Expediente
02/04/2024 17:30

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 21:29

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
24/10/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 17:09

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/05/2023 17:08

Expedição de Mandado.
21/06/2022 12:53

Evoluída a classe de 279 para classe_nova
03/05/2022 14:45

Decisão Proferida
02/05/2022 08:05

Conclusos para despacho
02/05/2022 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 00:46

Expedição de Certidão.
11/04/2022 14:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/04/2022 14:11

Expedição de Certidão.
11/04/2022 14:10

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/04/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 10:41

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 11:59

Juntada de Outros documentos
13/08/2021 11:29

Expedição de Mandado.
09/08/2021 10:47

Decretada a prisão preventiva
04/08/2021 08:12

Conclusos para despacho
03/08/2021 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 14:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/07/2021 14:22

Expedição de Certidão.
29/07/2021 16:35

Despacho de Mero Expediente
26/07/2021 12:40

Conclusos para despacho
26/07/2021 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701182-29.2025.8.02.0080

Bianca Pasquarelli Ract Costa

Oficina do Sabor LTDA

Advogado: Andressa Carla dos Santos Aires

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/08/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0701179-74.2025.8.02.0080

Walter Leal Junior

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Michelle Goncalves de Araujo Jorge

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/08/2025 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0700893-96.2025.8.02.0080

Jose Roberto Andrade de Souza

Finty Kids

Advogado: Jose Roberto Andrade de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/06/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0700836-78.2025.8.02.0080

Condominio Thasos

Marcia Cerqueira de Araujo

Advogado: Tatiana Tomzhinsky de Azevedo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/06/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0400839-11.2002.8.02.0049

Justica Publica

Jose Antonio dos Santos

Advogado: Sara Dayanne Vecio Lemos de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2002 00:00

Exibir Processo