01/09/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO CAMPOS OLIVEIRA SANTOS QUEIROZ (OAB 15666/AL) - Processo 0700582-20.2024.8.02.0055 (apensado ao processo 0700597-52.2025.8.02.0055) - Procedimento Comum Cível - Nomeação - AUTORA: B1Dilma Nunes PintoB0 - Vistos etc. 1.

Analisando detidamente os presentes autos conjuntamente com o processo 0700597-52.2025.8.02.0055, observo que aquele processo versa unicamente sobre o adolescente K.G.N.S e já encontrava-se apto a julgamento, o que foi regularmente feito, portanto, sentenciado.

Traslade-se a sentença prolatada naqueles autos para este. 2.

O presente feito, por conseguinte, seguirá unicamente em relação ao menor N.K.N, sobre o qual há contestação apresentada por Ferrare Freitas de Melo Júnior, na qual alega paternidade socioafetiva. 3.

Indefiro o pedido de prova emprestada formulado às fls. 104/106, uma vez que o estudo realizado versou unicamente sobre o menor K.G.N.S., nada referindo-se ao menor N.K.N. em relação ao qual segue o presente. 4.

A fim de instruir os autos, determino que seja oficiada a equipe multidisciplinar desse Tribunal para que realize estudo psicossocial na residência da parte autora, relativamente ao menor N.K.N, verificando não apenas a relação com a parte autor mas também se há indícios que embasem a tese de paternidade socioafetiva levantada por Ferrare Freitas de Melo Júnior. 5.

Tendo em vista a citação por edital da requerida Katiele Nunes Pinto (fls. 72) e a não apresentação de contestação, intime-se a Defensoria Pública para atuar na qualidade de curadora especial, nos termos do art. 72, II e parágrafo único, do CPC. 6.

Com a juntada do estudo psicossocial, abra-se vistas as partes para manifestação. 7.

Após, intime-se o Ministério Público. 8.

Posteriormente, venham os autos conclusos para deliberação. 9.

Intimem-se as partes.
29/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:31

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:58

Apensado ao processo
18/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: THIAGO CAMPOS OLIVEIRA SANTOS QUEIROZ (OAB 15666/AL) - Processo 0700582-20.2024.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - AUTORA: B1Dilma Nunes PintoB0 - Ante o exposto, RECONHEÇO a continência entre o presente feito e a ação nº 0700597-52.2025.8.02.0055, determinando a remessa de cópia desta decisão àquele Juízo para ciência.

Aguarde-se o envio do processo 0700597-52.2025.8.02.0055 para essa unidade judicial, conforme a decisão prolatada pelo juiz no referido feito.

Com a redistribuição, venham os autos remetidos conclusos urgente.

O pedido de aproveitamento, como prova emprestada, do relatório psicossocial será analisado em momento oportuno, após a juntada do processo em trâmite na 2ª Vara Cível.

Intime-se o Ministério Público para manifestação acerca do requerido e dos documentos juntados.

Cumpra-se.

Providências necessárias.
15/08/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 10:21

Outras Decisões
14/08/2025 14:12

Conclusos para despacho
13/08/2025 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:55

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 16:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 13:10

Juntada de Mandado
12/06/2025 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:22

Expedição de Edital.
11/06/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:56

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:54

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:30

Expedição de Mandado.
06/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 12:05

Concedida a Medida Liminar
05/06/2025 14:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:57

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 13:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/09/2024 08:16

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 08:44

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/09/2024 08:44

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:06

Conclusos para despacho
04/08/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 21:13

Retificação de Prazo, devido feriado
25/07/2024 13:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 14:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024 08:42

Republicado ato_publicado em 24/07/2024.
23/07/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 18:43

Despacho de Mero Expediente
30/04/2024 13:23

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2024 07:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2024 07:29

Expedição de Certidão.
22/04/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024 15:43

Despacho de Mero Expediente
09/04/2024 21:35

Conclusos para despacho
09/04/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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