18/08/2025 10:57

Decisão Proferida
18/08/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LETÍCIA GUEDES FREIRE (OAB 19166/AL), ADV: JEAN TULIO CARDOSO NETO (OAB 201887/MG), ADV: GUILHERME VIEIRA DA SILVA GAMA (OAB 20508/AL) - Processo 0725122-66.2025.8.02.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - REQUERENTE: B1Rodrigo Bueno Oliveira CavalcantiB0 - Por tais razões, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO QUERELANTE, mas DEFIRO O REQUERIDO PELO PARQUET para decretar, em face do querelado, a seguinte medida cautelar diversa da prisão, nos termos do art. 282 do Código de Processo Penal: Proibição de realizar qualquer postagem ou divulgação que mencione o nome, dados pessoais ou imagens do querelante, ou qualquer outra informação a seu respeito até o julgamento do feito; Exclusão de qualquer postagem que mencione, ainda que de forma indireta, o querelante ou qualquer dado pessoal relacionado a ele de todas as plataformas ou contas pertencentes ao querelado.
15/08/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:29

Medida Cautelar Diversa da Prisão
14/08/2025 12:30

Conclusos para decisão
11/08/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2025 06:41

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/07/2025 20:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:52

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 18:30

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025 10:30

Despacho de Mero Expediente
21/05/2025 10:51

Retificação de Classe Processual
20/05/2025 22:20

Conclusos para despacho
20/05/2025 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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