TJAL - 0705540-16.2019.8.02.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:37
Intimação / Citação à PGE
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04/09/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
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03/09/2025 14:31
Acórdãocadastrado
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02/09/2025 17:30
Processo Julgado Sessão Presencial
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02/09/2025 17:30
Conhecido o recurso de
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02/09/2025 16:33
Expedição de tipo_de_documento.
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02/09/2025 09:00
Processo Julgado
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22/08/2025 01:19
Expedição de tipo_de_documento.
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21/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
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20/08/2025 14:25
Ato Publicado
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20/08/2025 10:31
Expedição de tipo_de_documento.
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20/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0705540-16.2019.8.02.0058/50001 - Agravo Interno Cível - Arapiraca - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Maria Felix da Silva - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 02/09/2025 às 09:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, 19 de agosto de 2025.
Ednilda Lessa dos Santos Praxedes Secretário(a) do(a) Tribunal Pleno' - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) -
19/08/2025 09:03
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 09:02
Incluído em pauta para 19/08/2025 09:02:58 local.
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19/08/2025 08:36
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
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19/08/2025 08:21
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
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18/08/2025 18:48
Solicitação de dia para Julgamento - Relator
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15/08/2025 18:09
Conclusos para despacho
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15/08/2025 18:04
Ciente
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15/08/2025 18:03
Expedição de tipo_de_documento.
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15/08/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/08/2025 11:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
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08/08/2025 13:54
Ato Publicado
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08/08/2025 00:00
Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
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07/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0705540-16.2019.8.02.0058/50001 - Agravo Interno Cível - Arapiraca - Agravante: Estado de Alagoas - Agravada: Maria Felix da Silva - 'Agravo Interno Cível nº 0705540-16.2019.8.02.0058/50001 Agravante: Estado de Alagoas.
Procurador: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL).
Agravada: Maria Felix da Silva.
Defensor P: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL).
DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 186 do referido diploma legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Maceió, data da assinatura digital.
Des.
Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL) - Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) -
06/08/2025 18:50
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2025 14:48
Conclusos para despacho
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06/08/2025 14:43
Expedição de tipo_de_documento.
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05/08/2025 15:07
Cadastro de Incidente Finalizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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