TJAL - 0739661-37.2025.8.02.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 14:43
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 11:38
Expedição de Carta.
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15/08/2025 03:15
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/08/2025 00:00
Intimação
ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL), ADV: TASSIELE DE MORAES SILVA LESSA FIRMINO (OAB 19490/AL) - Processo 0739661-37.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Ambiental - AUTOR: B1Micheline Bazilio LeiteB0 - DECISÃO Trata-se de ação indenizatória proposta por MICHELINE BAZILIO LEITE, qualificado na inicial, em face de BRASKEM S/A, igualmente qualificado.
Do pedido de benefícios de gratuidade da justiça Diante da documentação apresentada, concedo a parte Demandante as benesses da assistência judiciária gratuita, em respeito as determinações contidas no art. 98 e art. 99 da Lei nº. 13.105/2015 (Código de Processo Civil - CPC/2015).
No mais, cite-se a parte ré para contestar a presente ação.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém, na íntegra, a petição inicial e os documentos.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar a realização de Audiência de Conciliação.
Ressalte-se que, conforme indica o art. 334, § 4º, I da lei processual civil, não haverá audiência de conciliação se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.
Publique-se.
Intime-se.
Maceió , 14 de agosto de 2025.
José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito -
14/08/2025 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2025 18:57
Decisão Proferida
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09/08/2025 18:40
Conclusos para despacho
-
09/08/2025 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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