19/08/2025 12:45

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/08/2025 12:44

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:44

Certidão sem Prazo
19/08/2025 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 12:27

Vista / Intimação à PGJ
19/08/2025 12:26

Vista / Intimação à PGJ
19/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.
18/08/2025 11:49

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0705139-17.2019.8.02.0058 - Apelação Criminal - Arapiraca - Apelante: José Robson Melo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0705139-17.2019.8.02.0058 Recorrente : José Robson Melo dos Santos.

Advogado : Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas.

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça conheceu em parte do recurso especial e, nessa parcela, negar-lhe provimento (fls. 1.154/1.156), mantendo o acórdão desta corte.

Destarte, inexistindo providências a serem adotadas, determino a baixa dos autos ao juízo de origem.

Publique-se.

Cumpra-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
15/08/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:39

Expedição de tipo_de_documento.
14/08/2025 16:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
14/08/2025 16:38

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
14/08/2025 16:36

Juntada de tipo_de_documento
14/08/2025 16:35

Volta do STJ
15/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:STJ) da Distribuição ao destino
15/01/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:41

Expedição de tipo_de_documento.
22/07/2024 11:56

Retificado o movimento
06/05/2024 02:16

Expedição de tipo_de_documento.
25/04/2024 11:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/04/2024 11:01

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 10:29

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2024 14:35

Decisão Monocrática cadastrada
09/04/2024 09:42

Recurso especial admitido
16/02/2024 08:21

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Juízo de Admissibilidade RESP/RE) para destino
15/02/2024 08:25

Conclusos para despacho
14/02/2024 10:24

Expedição de tipo_de_documento.
05/02/2024 09:35

Ciente
05/02/2024 09:35

Volta da PGJ
31/01/2024 09:17

Juntada de Petição de Parecer
31/01/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 13:24

Vista / Intimação à PGJ
26/01/2024 10:57

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 10:48

Expedição de tipo_de_documento.
25/01/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:07

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:06

Expedição de tipo_de_documento.
08/01/2024 11:55

Juntada de Petição de Recurso especial
08/01/2024 11:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
08/01/2024 11:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
19/12/2023 11:53

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Vice-Presidência) para destino
19/12/2023 11:39

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2023 17:12

Retificado o movimento
18/12/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 01:54

Expedição de tipo_de_documento.
16/11/2023 09:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/11/2023 09:46

Vista / Intimação à PGJ
13/11/2023 09:42

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
13/11/2023 09:39

Expedição de tipo_de_documento.
10/11/2023 14:31

Acordão cadastrado
10/11/2023 12:17

Conhecido o recurso de
08/11/2023 10:22

Expedição de tipo_de_documento.
08/11/2023 09:00

Processo Julgado
30/10/2023 10:17

Expedição de tipo_de_documento.
26/10/2023 11:44

Expedição de tipo_de_documento.
26/10/2023 10:31

Incluído em pauta para 26/10/2023 10:31:32 local.
26/10/2023 10:27

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.
26/10/2023 09:25

Solicitação de dia para Julgamento - Revisor
25/10/2023 13:47

Conclusos para despacho
25/10/2023 13:46

Expedição de tipo_de_documento.
25/10/2023 11:35

Relatório
05/10/2023 10:06

Conclusos Para Julgamento
05/10/2023 10:06

Expedição de tipo_de_documento.
05/10/2023 10:04

Ciente
04/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Parecer
04/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 13:45

Vista / Intimação à PGJ
03/10/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:15

Conclusos Para Julgamento
02/10/2023 09:15

Expedição de tipo_de_documento.
02/10/2023 09:15

Distribuído por Sorteio
02/10/2023 09:10

Registrado para Retificada a autuação
02/10/2023 09:09

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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