STJ - 0712373-45.2022.8.02.0058

14/08/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

14/08/2025 15:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025

25/06/2025 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578072/2025

25/06/2025 12:18

Protocolizada Petição 578072/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

24/06/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 12:40

Conhecido o recurso de WILLIAN PEREIRA PITA e não-provido

09/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/06/2025 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526174/2025

09/06/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025 18:58

Protocolizada Petição 526174/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

17/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2025 09:38

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2025 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/03/2025 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS