STJ - 0722885-35.2020.8.02.0001

14/08/2025 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

13/08/2025 15:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

02/07/2025 22:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613189/2025

02/07/2025 22:26

Protocolizada Petição 613189/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025 Petição Nº 444904/2025 - RE no AgRg no

01/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/06/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444904 - RE no AgRg no AREsp 2810871 - Publicação prevista para 02/07/2025

29/06/2025 11:10

Negado seguimento ao recurso de MAX ABYSAEL DA SILVA SANTOS - Petição Nº 2025/00444904 - RE no AgRg AREsp 2810871

25/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/06/2025 10:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 532852/2025

11/06/2025 09:44

Protocolizada Petição 532852/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/06/2025

22/05/2025 18:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 460525/2025

22/05/2025 18:17

Protocolizada Petição 460525/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/05/2025 Petição Nº 444904/2025 -

21/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 444904/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

20/05/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/05/2025 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/05/2025 14:56

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/05/2025 20:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 444904/2025

19/05/2025 20:19

Protocolizada Petição 444904/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/05/2025

05/05/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388230/2025

05/05/2025 19:33

Protocolizada Petição 388230/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

30/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 48211/2025 - AgRg

29/04/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048211 - AgRg no AREsp 2810871 - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 14:36

Conhecido o recurso de MAX ABYSAEL DA SILVA SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 48211/2025 - AgRg no AREsp 2810871

18/02/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/02/2025 07:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 06:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123944/2025

17/02/2025 21:53

Protocolizada Petição 123944/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

06/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 48211/2025 - AgRg

05/02/2025 08:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 08:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

05/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048211 - AgRg no AREsp 2810871 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/01/2025 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48211/2025

27/01/2025 19:23

Protocolizada Petição 48211/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/01/2025

22/01/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39694/2025

22/01/2025 19:22

Protocolizada Petição 39694/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

21/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

20/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/01/2025

17/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de MAX ABYSAEL DA SILVA SANTOS

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/12/2024

17/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/12/2024 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1123205/2024

17/12/2024 14:44

Protocolizada Petição 1123205/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2024

17/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404536450. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS