18/08/2025 08:43

Baixa Definitiva
18/08/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:39

Transitado em Julgado
18/08/2025 08:37

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LANAY RIBEIRO BARBOSA (OAB 18163/AL), ADV: LANAY RIBEIRO BARBOSA (OAB 18163/AL) - Processo 0800080-49.2025.8.02.0057 - Termo Circunstanciado - Difamação - INDICIADO: B1Maria Anunciada Barbosa da SilvaB0 - B1Cícero Ezequiel dos SantosB0 - Dispensado o relatório, na forma da lei, DECLARO extinta a punibilidade de CÍCERO EZEQUIEL DOS SANTOS e MARIA ANUNCIADA BARBOSA DA SILVA, já qualificados, pelos fatos imputados neste procedimento, face à incidência da decadência do direito de representação, nos termos do artigo 107, inciso IV, segunda figura, do Código Penal.

Considerando que o(s) autor(es) do fato preenche(m) os requisitos do art. 74 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença a composição civil celebrada, para que sejam produzidos seus efeitos legais.

Dou esta por publicada em audiência, com os presentes intimados.

Após o trânsito em julgado, certificado nos autos e feitas as comunicações de praxe, dê-se a devida baixa e arquivem-se.
15/08/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 14:55

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
14/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 08:46

Juntada de Mandado
12/08/2025 21:40

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:13

Juntada de Mandado
18/07/2025 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025 09:16

Juntada de Mandado
17/07/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 16:03

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:03

Expedição de Mandado.
15/07/2025 16:02

Expedição de Mandado.
15/07/2025 15:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/07/2025 15:19

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:47

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 08:42

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 10:30:00, Vara do Único Ofício de Viçosa.
28/04/2025 04:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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