29/08/2025 04:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EWERTON DE MORAIS MALTA (OAB 16589/AL) - Processo 0700614-17.2024.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Arthur Farias de Morais MaltaB0 - Trata-se de Ação Cominatória com Pedido de Tutela Antecipada promovida por ARTHUR FARIAS DE MORAIS MALTA, representado por sua genitora, MAYRA FARIAS DE ALMEIDA E SILVA, ambos devidamente qualificados através de Advogado constituído, em face do ESTADO DE ALAGOAS.

O pleito consubstanciado na exordial consistia em obrigar o ente público demandado a fornecer gratuitamente, por tempo indeterminado, sujeito à posterior reavaliação, as seguintes terapias multidisciplinares: A) Psicólogo comportamental (Analista do comportamento com Supervisor); B) Terapeuta Ocupacional com AVDs; C) Educador Físico com psicomotricidade e Assistente terapêutico treinado.

A carga horária seria de 40 horas semanais, sendo dsitribuída entre ambiente clínico e escolar , conforme relatório médico acostado às fls. 34/35.

A decisão de fls. 48/53 deferiu o pedido liminar.

Ocorre que, à fl. 119 dos autos, a parte autora por intermédio de seu Advogado requereu a desistência da presente ação.

Devidamente intimado para se pronunciar, o ente público demandado concordou com o pedido de desistência formulado, à fl.122.

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso VIII, do art. 485, do Código de Processo Civil.

Torno sem efeito a decisão de fls. 48/53.

Sem custas, na forma da lei estatutária.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.
18/08/2025 09:42

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
18/08/2025 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 08:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
18/08/2025 08:21

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2025 16:02

Extinto o processo por desistência
16/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:41

Conclusos para julgamento
10/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 08:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/05/2025 08:52

Expedição de Certidão.
17/05/2025 15:05

Despacho de Mero Expediente
11/03/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 18:46

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:50

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 11:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:19

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
31/10/2024 11:14

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 13:29

Juntada de Mandado
23/09/2024 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 00:40

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/09/2024 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 12:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 12:54

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 11:29

Expedição de Mandado.
12/09/2024 11:22

Expedição de Carta.
12/09/2024 11:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/09/2024 11:19

Expedição de Certidão.
12/09/2024 05:49

Decisão Proferida
11/09/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 11:30

Despacho de Mero Expediente
11/07/2024 22:50

Conclusos para despacho
11/07/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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