18/08/2025 10:35

Ato Publicado
18/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0701221-89.2020.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: Rosangela Paulo dos Santos Eireli ¿ Epp - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0701221-89.2020.8.02.0051 Agravante : Município de Rio Largo.

Procurador : Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (OAB: 9040/AL).

Agravada : Rosângela Paulo dos Santos Eireli - Epp.

Advogado : Daniel Lopes Lima (OAB: 16301A/AL).

DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025.

Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió, data da assinatura digital.

Des.

Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des.

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Ricardo Carlos Medeiros (OAB: 3026/AL) - Sarah Borba Calado (OAB: 12383/AL) - Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo (OAB: 9040/AL) - Daniel Lopes Lima (OAB: 16301A/AL) - Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB: 32505/PR)
14/08/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:36

Expedição de tipo_de_documento.
13/08/2025 14:06

Ciente
07/08/2025 15:16

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 12:24

Expedição de tipo_de_documento.
06/06/2025 15:33

Expedição de tipo_de_documento.
05/06/2025 13:38

Ato Publicado
05/06/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
04/06/2025 14:46

Decisão Monocrática cadastrada
03/06/2025 18:23

Recurso Especial não admitido
31/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:09

Expedição de tipo_de_documento.
31/03/2025 14:08

Ciente
28/03/2025 23:31

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 13:09

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 04:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:03

Expedição de tipo_de_documento.
28/02/2025 14:00

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2025 13:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
28/02/2025 13:59

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
19/02/2025 17:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/02/2025 17:12

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:04

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:00

Ciente
18/02/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 17:00

Expedição de tipo_de_documento.
18/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 14:25

Processo Aguardando Julgamento do incidente
01/11/2024 14:25

Ciente
01/11/2024 14:24

Expedição de tipo_de_documento.
01/11/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:13

Incidente Cadastrado
20/10/2024 01:46

Expedição de tipo_de_documento.
10/10/2024 15:16

Expedição de tipo_de_documento.
09/10/2024 14:38

Acórdãocadastrado
09/10/2024 12:36

Expedição de tipo_de_documento.
09/10/2024 12:36

Vista / Intimação à PGJ
09/10/2024 09:16

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 09:03

Expedição de tipo_de_documento.
08/10/2024 16:55

Processo Julgado Sessão Presencial
08/10/2024 16:55

Conhecido o recurso de
08/10/2024 16:32

Expedição de tipo_de_documento.
08/10/2024 14:00

Processo Julgado
26/09/2024 11:46

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 09:47

Expedição de tipo_de_documento.
26/09/2024 09:36

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
25/09/2024 14:20

Incluído em pauta para 25/09/2024 14:20:39 local.
25/09/2024 11:52

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
02/04/2024 14:04

Conclusos para julgamento
02/04/2024 14:04

Ciente
02/04/2024 14:03

Volta da PGJ
02/04/2024 14:03

Expedição de tipo_de_documento.
02/04/2024 12:02

Juntada de Petição de parecer
02/04/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 01:10

Expedição de tipo_de_documento.
19/02/2024 08:24

Vista / Intimação à PGJ
16/02/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:00

Conclusos para julgamento
08/02/2024 14:00

Expedição de tipo_de_documento.
08/02/2024 14:00

Distribuído por sorteio
08/02/2024 13:55

Registrado para Retificada a autuação
08/02/2024 13:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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