21/08/2025 13:38

Ato Publicado
21/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0807104-08.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Márcio Alberto Almeida de Moura Lima - Paciente: João Araújo Leite - Impetrado: Juízo do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Criminal de nº 0807104-08.2025.8.02.0000, impetrado por Márcio Alberto Almeida de Moura Lima, em favor de João Araújo Leite, contra decisão do Juízo do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca, devidamente qualificados nos autos.

ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em julgar PREJUDICADA a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.

Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Márcio Alberto Almeida de Moura Lima (OAB: 14847/AL)
19/08/2025 14:32

Acórdãocadastrado
19/08/2025 10:01

Decisão Comunicada ao 1º Grau
19/08/2025 10:01

Expedição de tipo_de_documento.
19/08/2025 10:00

Certidão de Envio ao 1º Grau
19/08/2025 09:50

Vista / Intimação à PGJ
19/08/2025 08:26

Processo Julgado Sessão Virtual
19/08/2025 08:26

Prejudicado
12/08/2025 09:39

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 09:26

Conclusos para julgamento
06/08/2025 09:19

Expedição de tipo_de_documento.
04/08/2025 07:57

Ato Publicado
01/08/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
31/07/2025 12:38

Expedição de tipo_de_documento.
31/07/2025 12:18

Expedição de tipo_de_documento.
30/07/2025 10:36

Despacho Ciência Julgamento Virtual
22/07/2025 10:32

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
21/07/2025 10:49

Juntada de Petição de parecer
21/07/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:22

Vista / Intimação à PGJ
17/07/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 14:38

Ato Publicado
03/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 14:32

Decisão Monocrática cadastrada
01/07/2025 12:32

Encaminhado Pedido de Informações
01/07/2025 12:29

Certidão de Envio ao 1º Grau
01/07/2025 11:59

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento
18/06/2025 16:34

Expedição de tipo_de_documento.
18/06/2025 16:34

Distribuído por sorteio
18/06/2025 16:30

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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