14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Maite Martina Santana e Santos Benevides (OAB 21954O/MT), Esther Matos de Marchi (OAB 34750/O/MT) Processo 0700434-31.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Exequente: Gizelda Pereira da Silva Oliveira - Executado: Empresa de Aviação Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - SENTENÇA A obrigação foi satisfeita, fls. 08/09.

Isso posto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, nos moldes do inciso II, do art. 924, do CPC.

Expeça-se alvará liberatório, conforme requerido nas fls. 14/15, em razão da expressa previsão dos poderes específicos de receber e substabelecer constantes no instrumento de procuração de fl. 16 dos autos principais, bem como do substalecimento de fls. 16/17 assinado digitalmente pela advogada Maitê Martina Santana e Santos Benevides.

Ato contínuo, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Maceió,
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Maite Martina Santana e Santos Benevides (OAB 21954O/MT), Esther Matos de Marchi (OAB 34750/O/MT) Processo 0700434-31.2024.8.02.0080 - Cumprimento de sentença - Exequente: Gizelda Pereira da Silva Oliveira - Executado: Empresa de Aviação Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da comprovação de pagamento de fls. 07/09, abro vista dos autos ao advogado da parte exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias.
22/01/2025 14:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Maite Martina Santana e Santos Benevides (OAB 21954/O/MT), Esther Matos de Marchi (OAB 34750/O/MT) Processo 0700434-31.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gizelda Pereira da Silva Oliveira - Réu: Empresa de Aviação Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora em face da ré, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a requerida a pagar a o montante de R$6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais e perda do tempo útil.

Quanto aos danos morais, os juros e a correção devem incidir desde a data do arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do STJ, aplicando-se também o índice do INPC.

Sem custas e honorários advocatícios, como apregoa o art. 55, da Lei nº. 9.099/1995.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Maceió,16 de janeiro de 2025.

Luciano Andrade de Souza Juiz de Direito
21/01/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 07:37

Julgado procedente em parte o pedido
29/10/2024 06:59

Conclusos para julgamento
25/10/2024 08:25

Conclusos para despacho
25/10/2024 08:22

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/10/2024 08:22

INCONSISTENTE
25/10/2024 08:22

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/10/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 18:14

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 10:58

Conclusos para julgamento
31/07/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:56

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/07/2024 20:11

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/07/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/07/2024 13:17

Expedição de Carta.
29/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 11:57

Juntada de Mandado
25/07/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 13:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/06/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2024 21:52

Expedição de Mandado.
13/06/2024 21:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 21:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2024 10:45:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
13/06/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:13

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:12

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:26

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 18:13

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 08:18

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/05/2024 10:40

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/05/2024 08:23

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 07:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 14:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/03/2024 18:30

Expedição de Carta.
13/03/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:16

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2024 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
13/03/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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